A Confederação Nacional de Municípios (CNM) conquistou mais uma vitória municipalista que movimentará os Municípios turísticos e fortalecerá o setor. O Ministério do Turismo (Mtur) atendeu aos pedidos da entidade municipalista e atualizará o Mapa do Turismo Brasileiro em 2017. Suas atualizações acompanharão o mandato dos gestores municipais. Foi definido pelo governo federal que a cada dois anos, no primeiro ano de exercício de mandato dos prefeitos e no dos governadores o Mapa será atualizado. Anteriormente, o Mapa era atualizado a cada quatro anos e não acompanhava o mandato dos prefeitos.
Em dezembro do ano passado, a CNM enviou um ofício ao ministro do Turismo, Marx Beltrão, em que solicitava a realização, em 2017, de uma nova atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que possibilitasse aos Municípios que ficaram de fora ou foram retirados do último Mapa de 2016 o encaminhamento da documentação e por conseguinte concorrerem a inclusão no novo Mapa. Conforme apontado no documento, o Mapa de 2013 continha 3.345 Municípios cadastrados e o último atualizado, em 2016, apresentou somente 2.175 Municípios. Assim 1.170 Municípios ficaram fora do atual Mapa.
Como frisou no ofício, a CNM recebeu inúmeras reclamações das prefeituras excluídas ou que não tiveram oportunidade de participar do Mapa. Somente no evento Novos Gestores 2017-2020, promovido em outubro de 2016 pela CNM, mais de 3 mil prefeitos participaram e a área técnica de turismo executou cerca de 700 atendimentos presenciais de gestores municipais. Segundo a área, na extensa maioria dos atendimentos, foram manifestadas insatisfações dos prefeitos em estarem fora do Mapa do Turismo Brasileiro. Além disso, desde o início do ano de 2016 foram recebidos e-mails e ligações nos quais a principal reivindicação era quanto a dificuldade de participar do Mapa.
A luta
Como legítima representante dos 5.568 Municípios brasileiros, visando sempre o fortalecimento do movimento municipalista e da autonomia dos Municípios, a CNM foi motivada a reivindicar a elaboração de um novo Mapa, com uma atualização mais célere, o que foi compreendido e acatado pelo governo federal.
Passados poucos dias após o envio do ofício, o Ministério do Turismo publicou na edição de 28 de dezembro de 2016 do Diário Oficial da União (DOU) que dispõe sobre a periodicidade da atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. Ficou definido que o documento será atualizado bienalmente, no primeiro ano do exercício do mandato dos prefeitos e no primeiro ano do mandato dos governadores.
Critérios e documentação
A portaria também destacou que, uma vez definido esse período, os Municípios devem agora se organizar junto com as suas Secretarias Estaduais de Turismo para melhor ordenar a documentação em atendimento aos critérios que serão adotados para inserção no Mapa.
Por fim, o MTur recomendou que os Municípios aguardem o comunicado oficial dos Estados com informações sobre o remapeamento, as quais compreenderão novas orientações quanto aos critérios e envio de documentação necessária.
Confira aqui o ofício enviado pela CNM.
Confira aqui o ofício-resposta enviado pelo MTur.
Confira aqui a portaria publicada pelo MTur.
