Encontro de prefeitos eleitos de Santa Catarina com parlamentares do Estado ocorreu no início da tarde desta terça-feira, 8 de novembro. A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) convidou todos os integrantes da bancada no Congresso Nacional, mas apenas o senador Dalirio Beber (PSDB) e os deputados federais Celso Maldaner (PMDB) e Décio Lima (PT) atenderam ao chamado. Além deles, a deputada estadual Dirce Heiderscheidt (PMDB) também compareceu a reunião paralela a programação do Seminário Novos Gestores promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com representantes da região Sul.
A presidente da Fecam, Luzia Lourdes, convocou os prefeitos a participarem da reunião. Ela recebeu os parlamentares, agradeceu a presença, mas se queixou da ausência dos demais. “Quem vai para rua eleger deputado e senador? Somos nós, os prefeitos”, disse a representante da entidade estadual. Lourdes classificou o não comparecimento da maioria dos parlamentares como falta de respeito com os prefeitos.
Pauta de reivindicação municipalista foi entregue aos presentes, e eles se comprometeram com o trabalho em favor do municipalismo. “Nós estamos aqui solicitando atenção à pauta municipalista e atenção aos atrasos que o governo federal vem tendo com os Municípios de Santa Catarina, principalmente da área de Saúde – quase R$ 60 milhões”, informou a presidente da Fecam.
Atendimento
Em relação às reivindicações, o deputado Maldaner, reforçou: “nós estamos recebendo uma pauta, e vamos nos comprometer com as possibilidades de atender o que está aqui”. Já, o senador Dalírio destacou que é hora de união, porque os interesses e os problemas são comuns. “Nós temos o desafio de fazer acontecer, em cada uma das cidades de Santa Catarina, aquilo que é desejo da população. Melhorar a qualidade de vida para que todos possam, a cada quatro anos, sair mais felizes em função do que a administração pública proporcionou para essa melhoria de seus munícipes”, destacou o senador.
Dalírio contou que priorizou a agenda com os prefeitos a outros compromissos, e apesar do não comparecimento dos colegas, ele garantiu que as causas municipalistas terão o apoio dos todos os deputados e senadores do Estado. Por fim, o deputado Décio Lima solicitou otimismo, e disse que essa é única forma de enfrentar as tempestades do calvário duro, embora honroso, de ser prefeito. “Muitos dos problemas que vocês percebem nas cidades não tem solução no âmbito do Município. A solução, pelo modelo republicano centralizador, está aqui em Brasília”, declarou o deputado. Ele aconselhou os gestores a fazerem o dever de casa, e a sempre que possível comparecer a Capital Federal.
Prejuízos
A deputada estadual foi solicitado compromisso para evitar que a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) 64/2010 seja aprovada. O texto estende a obrigação da publicação em jornais de circulação local, e pode causar prejuízos de mais de R$ 100 milhões aos Municípios. Dirce informou que já havia entrado em contato com a Assembleia Legislativa, solicitando a retirada da matéria da pauta de votações do dia. Ela também reafirmou o compromisso com a causa municipalista.
Diversos gestores municipais que participavam da reunião aproveitaram a oportunidade para reforçar as reivindicações, como por exemplo, a prefeita de São José, Adeliana Dal Pon. Ela fez o seguinte pedido: “Por favor, vocês não votem mais coisas para o Município pagar, porque vocês mudam carga horarias, vocês mudam piso de categorias, e nós não aguentamos, porque vocês não dizem de onde vai sair o dinheiro”. Os demais participantes aplaudiram a fala da prefeita reeleita.
Autonomia
De Rio Negrinho, o prefeito Julio Ronconi, ressaltou que é muito importante fazer com que o Município seja autossuficiente, e citou como exemplo a questão do Imposto Sobre Serviços (ISS). “Infelizmente, nenhum dos nossos Municípios ficam com os recursos pagos pela prestação de serviços. O dinheiro vai para alguns centros e não fica onde ele é realmente pago”, exemplificou o gestor, que também mencionou a questão da dívida previdenciária. “Gostaria de pedir a vocês que, realmente, ajudasse na causa dos Municípios para fazer com que tivéssemos um pouco mais de receita própria para trabalhar na ponta, onde se recebe as reclamações”, desabafou.
Seguido, o prefeito de Campo Belo do Sul, padre Edilson José, reforçou: “nós estamos cansados de receber bombas em nossos Municípios. Uma delas foi a creche projetada para o Nordeste, e que mandaram para nós da região Sul, região de frio. Não foi fácil para adaptar”. Ele contou que os projetos vão pronto, e não consideram as diversidades regionais. “Sou padre, acredito em milagre, mas não é fácil não”, finalizou.
