Apesar da pressão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste do piso do magistério será de 11,36% durante o exercício de 2016. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 14 de janeiro, pelo ministro Aloizio Mercadante durante coletiva de imprensa. Esse percentual deve gerar um forte impacto sobre os Municípios brasileiros.
Desde o ano passado, a entidade vem alertando as autoridades sobre os impactos do reajuste do piso dos professores no orçamento municipal. A previsão era que o reajuste fosse de 7,41%, conforme estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), calculada pela CNM.
Todavia, o percentual divulgado pelo governo confirma o cenário que os gestores mais temiam: ainda mais peso sobre as finanças municipais. O cálculo adotado pela União é o estabelecido na Lei 11.738/2008, cujo critério é a variação entre o valor aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos dois anos anteriores.
Pela Lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e os valores consolidados do Fundo somente são conhecidos em abril do ano seguinte. Assim, seguindo o critério da legislação vigente, o valor do piso para este ano será de R$ 2.135,64.
