O Comitê de Articulação Federativa (CAF) se reunirá nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto. O grupo é formado por representantes dos municípios, indicados pelas entidades municipalistas nacionais (Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos).
A atividade será coordenada pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, e terá a presença de prefeitos de todas as regiões do País.
O CAF foi criado em 2003 para ser o principal fórum de interlocução entre União e gestores municipais. O diálogo permanente instituído com o comitê garantiu conquistas importantes para os governos locais como repasse do salário-educação direto para as contas das prefeituras, aumento da alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e transferência de 100% da verba arrecada com o Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios, entre outras. Cada uma das entidades municipalistas participa do CAF com seis representantes – o presidente e cinco prefeitos, um de cada região do País.
SERVIÇO
O quê: Reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF)
Quando: 19 de novembro de 2015, das 14h às 18h (somente o início da reunião será aberto para o registro de imagens)
Onde: Palácio do Planalto, 4° andar, sala 98
Informações à imprensa: 3411-1407
Fonte: Portal Federativo
