O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) será tema de debate da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Os gestores municipais e a própria comunidade podem acompanhar e participar da discussão pela internet ou pelo telefone. O objetivo é debater a metodologia de elaboração do Plansab e a aplicação das Leis de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos – 11.445/2007 e 12.305/2010.
A terceira reunião da Comissão para tratar do assunto está marcada para essa quinta-feira, 5 de novembro, a partir das 14h. A avaliação do Plano de Saneamento deve ser feita durante do debate, uma vez que relator da política pública, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabeleceu o tema como prioridade para acompanhamento pela CDR em 2015.
Os debates sobre a temática têm sido acompanhados pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Inclusive, a entidade participou da primeira audiência, e solicita permissão para participar das demais. A entidade incentiva a participação dos gestores municipais e espera alguma deliberação positiva para os Municípios advinda dos debates.
Os interessados em participar do debate podem enviar perguntas por meio do Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado – 0800 61 22 11.
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Agência CNM, com informações da Agência Senado
