A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na quarta-feira (28), às 9h, audiência pública sobre a política nacional de saneamento básico. Os participantes vão debater o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e sua relação com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária.
Foram convidados para o debate Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para água e saneamento; Antônio Henrique de Carvalho, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e Gisela Damm Forattini, diretora de planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA).
A audiência pública na CDR abre o ciclo de debates sobre o tema. O cronograma, aprovado a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também prevê audiências sobre a metodologia de elaboração do Plansab, a aplicação da Lei de Saneamento Básico (Lei 11.455/2007) e da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e um debate sobre o financiamento da universalização dos serviços e a política tarifária dos mesmos.
A política de saneamento básico foi a escolhida pela CDR para avaliação em 2015. Até o fim do ano, Randolfe apresentará um relatório com as conclusões dos trabalhos.
Entidades e especialistas da área têm apontado grande atraso do Brasil nesse setor, mesmo em relação a nações em desenvolvimento. De acordo com levantamento divulgado em março do ano passado pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, o país ocupava o 112º lugar em um grupo de 200 nações avaliadas na questão do saneamento básico.
Conforme o estudo, que se valeu de dados relativos a 2010, somente no Nordeste 13,5 milhões de residências não contavam com serviço de coleta de esgoto e 6 milhões de lares não tinham água tratada. De acordo com o Instituto Trata Brasil, a situação vem se alterando lentamente porque os investimentos na melhoria das condições de saneamento da população têm ficado muito abaixo das necessidades.
Em trabalho divulgado no último mês de abril, a entidade mostrou que apenas 48,29% das residências brasileiras contavam com coleta de esgoto no final de 2012.
Informações: Agência Senado
