Voltado para vereadores, diretores, agentes públicos e servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná, o 1º Congresso Sul Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais teve início nesta quarta-feira (21) no Hotel Cambirela, em Florianópolis e reúne cerca de 200 participantes. O evento é promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, com a parceria da União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, da Associação dos Servidoresde Câmaras Municipais do Paraná – ASCAM/PR, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM. O evento conta com o apoio das associações de Municípios e a execução é da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
O objetivo é proporcionar aos vereadores e servidores uma visão sistêmica do funcionamento institucional do Poder Legislativo local, desde as prerrogativas parlamentares, passando pela estrutura e organização dos quadros de cargos efetivos e comissionados, organização financeira, avaliação das principais falhas estruturais, com a indicação de correções, exame da aplicação da Lei de Acesso à Informação ao Parlamento, a atuação da Câmara diante das Parcerias da Administração Pública até o impacto, no âmbito do Município, da reforma política, com a projeção do seus principais pontos em discussão no Congresso Nacional.
O 2º vice-presidente da FECAM e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins, presidiu a mesa de abertura do Congresso e ressaltou a importância do executivo e do legislativo municipais trabalharem juntos em prol da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Devemos respostas a nossa população e mostrar a real situação que os municípios estão vivendo hoje. Precisamos parceria para a resolução dos problemas. Conclamo aos vereadores e servidores do legislativo e que trabalhemos em parceria. Que olhemos o compromisso que assumimos com nossa sociedade pelo crescimento dos nossos municípios, que caminhemos juntos para responder aos anseios da população”, diz.
O Vereador Valnir Camilo Scharnoski, Conselheiro Presidente da UVESC disse estar satisfeito com a parceria na realização deste Congresso. Embora as entidades representativas presentes sejam de Poderes distintos, segundo o vereador eles podem e devem caminhar juntas em benefício dos seus representados, principalmente em Eventos como esse.
O coordenador da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Antoninho Tibúrcio Gonçalves, o diretor do IGAM-RS, Paulo Cesar Flores e o presidente do Conselho da ASCAM-PR, Relindo Schlegel, também participaram da mesa de abertura.
O evento segue até às 12 horas de sexta-feira (23) e termina com a palestra sobre a Repercussão da Reforma Política para a Câmara Municipal e para o Município, com Análise da Tramitação Legislativa da Matéria no Congresso Nacional e as Perspectivas sobre o Alcance das Mudanças Propostas.
Informações: FECAM
