Abertura oficial do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Sudeste deu início aos trabalhos de capacitação nesta quarta-feira, 30 de setembro, em São Paulo (SP). O evento reúne gestores paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em exercício, Glademir Aroldi, discursou sobre as dificuldades com a crise e como o movimento municipalista tem buscado passar por este momento.
“O modelo entortou de forma que não tem mais conserto. Não é possível que a União continue transferindo atribuições sem os recursos devidos. Estados e Municípios prestam 70% dos serviços à população brasileira”, queixou-se Aroldi.
De acordo com apresentação inicial do presidente, o trabalho da CNM nos últimos anos é justamente neste sentindo: fazer com que o Congresso Nacional entenda a necessidade urgente de reformar o Pacto Federativo. “Por isso a mudança da Marcha deste ano”, explicou.
Autonomia dos Municípios
Aroldi destacou os avanços na Câmara e no Senado dos projetos apontados pelo movimento municipalista, como a mudança esperada no Pacto. A defesa maior dos municipalistas deve ser, de acordo com o presidente, a autonomia dos Municípios. “Que ente federado é esse que não é chamado para discutir questões que impactam no seu orçamento, para trabalhar questões efetivamente importantes para a qualidade dos serviços prestados à população?”, questionou.
“Este é o grande desafio que os líderes municipalistas têm pela frente: aumentar a participação no bolo tributário, ser mais ouvidos, ter mais voz nas decisões e os deputados e senadores precisam compreender isso. É no Congresso que as coisas acontecem”, ressaltou Aroldi.
Participação em novos tributos
Ainda no discurso de abertura do Diálogo, em nome da Confederação, o presidente declarou que o encerramento de mandato dos atuais prefeitos preocupa a entidade. “Vamos sentar com os governadores para discutir a taxação do IR [Imposto de Renda] sobre lucros e dividendos, a legalização dos jogos e a nova CPMF [Contribição Provisória sobre Movimentação Financeira]. Porque daqui a pouco isso acaba acontecendo e os Estados e Municípios não terão participação.”
Para Aroldi, um desses três tributos será criado, e mesmo que seja ruim tratar dessa questão, por onerar o cidadão, é preciso que os Municípios busquem uma participação justa e adequada. “Porque nós é que prestamos os serviços. Quando aperta o calo, é o prefeito, o secretário e o vereador que a população procura.”
O Diálogo da Região Sudeste ocorre de hoje a sexta-feira, 2 de outubro, na capital paulista. O próximo encontro será no Sul, em Florianópolis (SC).
Mais informações e inscrições, acesse www.dialogo.cnm.org.br.
Fonte: Portal CNM
