O investimento será de R$ 15 milhões para selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras que sigam as diretrizes e critérios do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura. Os projetos contemplados deverão ser executados em até 24 meses.
Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos com o projeto de lei finalizado.
Veja abaixo o resumo de cada edital e os setores culturais contemplados:
Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
O edital da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) é divido em três categorias e conta com investimentos de R$ 4,2 milhões, destinados a municípios com até 50 mil habitantes; outra para municípios de 50.001 habitantes até 200 mil habitantes; e a terceira para municípios com mais de 200 mil habitantes.
Para a seleção, serão levados em conta os seguintes critérios: relevância; desdobramento (capacidade de gerar outras ações a partir de seus resultados); gestão (contribuição do projeto para o aprimoramento da gestão cultural, pública ou privada), entre outros.
SCDC
O edital da Diversidade Cultural não é dividido em categorias e conta com o valor total de R$ 3,8 milhões. O valor mínimo do repasse será de R$ 100 mil e poderão ser aprovados no máximo 38 projetos. Podem participar municípios cujo objetivo seja a implantação de Rede de Pontos de Cultura, conforme Política Nacional de Cultura Viva.
Entre os critérios de seleção serão observados o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva; contribuição para o acesso à produção de bens culturais; a promoção da autoestima; a geração de oportunidades de emprego e renda; documentação e registro no município, entre outros.
Palmares
O edital da Fundação Cultural Palmares é dividido em três categorias: uma destinada aos municípios com até 50 mil habitantes; outra destinada aos municípios com população de 50.001 habitantes até 200.000 habitantes; e uma terceira dedicada aos municípios com mais de 200.000 habitantes, no valor total de R$ 3 milhões. O valor poderá abranger até 25 projetos, com período de execução de até dois anos.
As propostas devem prever o fomento de projetos e programas que contribuam com a proteção e a promoção da diversidade de manifestações culturais de comunidades tradicionais, de maneira que estimulem a transmissão de conhecimentos culturais para as novas gerações.
Secretaria do Audiovisual
O edital do sistema da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) conta com R$ 3,8 milhões tem como objetivo apoiar a implantação de sistemas audiovisuais para aquisição de equipamentos abrangendo as seguintes políticas: Núcleo de Produção Audiovisual (NPDs), composto por oficinas e cursos de capacitação e aperfeiçoamento técnico; fortalecendo a rede de exibição não-comercial, e o Canal da Cidadania, entre outros.
As propostas serão utilizados como critérios: relevância; gestão; impacto territorial e alcance; transversalidade; desdobramento e sustentabilidade (capacidade de assegurar a continuidade das ações contempladas neste edital).
Fonte: Portal Federativo
