A manhã desta sexta-feira, 31 de julho, começou com a publicação do decreto que traz a especificação do novo corte orçamentário de R$ 8,6 bilhões. O ministério mais atingido será o Ministério das Cidades, em R$ 1,322 bilhão. A Pasta é responsável por diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Em segundo lugar, fica o Ministério da Saúde, com uma redução de R$ 1,179 bilhão. Já na Educação, o corte extra corresponde a R$ 1 bilhão. Em nota enviada à Agência Estado, o Ministério do Planejamento afirma que esses dois ministérios foram protegidos, “visto que o bloqueio ficou abaixo da média geral”.
De acordo com a nota, o novo corte primou pela “qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados”. O contingenciamento leva em conta a execução orçamentária, ou seja, o limite de empenho.
O Ministério dos Transportes terá um corte adicional de R$ 875,6 milhões. Para o Planejamento, o PAC terá um corte de R$ 4,66 bilhões. Foram contingenciados também R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares, R$ 77 milhões no poder Judiciário, R$ 28 milhões no Ministério Público da União, R$ 16 milhões no Legislativo e R$ 2 milhões na Defensoria Pública da União, somando R$ 125,4 de corte em outros poderes.
Os valores por órgão e unidades orçamentárias foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: Agência CNM
