Este ano, o governo federal repassou recursos adicionais da ordem de R$ 150 milhões para reforçar o combate à dengue nos estados e municípios de todo o Brasil. Estes valores são exclusivos para ações de combate e controle da dengue e da febre chikungunya, o que inclui a contratação de agentes de vigilância.
Do montante repassado, R$ 121,8 milhões foram para secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões às secretarias estaduais.
Os recursos são do Fundo Variável de Vigilância em Saúde do governo federal e representam um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, que é de R$ 1,25 bilhão.
O financiamento das ações de combate à dengue realizadas com recursos deste Piso aumentou 31,89% nos últimos quatro anos, passando de R$ 947,7 milhões, em 2012, para os atuais R$ 1,25 bi.
O repasse às prefeituras e governo estaduais é realizado mensalmente pelo Ministério da Saúde, e tem como base de cálculo o tamanho da população local.
Recursos para financiar estudos e pesquisas sobre a doença
Do montante de R$ 13,7 milhões previstos no orçamento da Coordenação-Geral de Controle da Dengue do Ministério da Saúde para 2015, já foram executados R$ 8,1 milhões. Ou seja, 60% total. Esses recursos são para financiar ações estratégicas para consolidar o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) como estudos e pesquisas.
O valor representa um crescimento de 37% em comparação com 2014, quando foram executados R$ 5,9 milhões.
Números da doença no País
O Ministério da Saúde registrou, até 18 de abril, 745,9 mil casos de dengue no País. O aumento é de 234,2%, comparado ao mesmo período do ano passado.
A região Sudeste apresenta a maior incidência de casos, com 575,3/100 mil habitantes (489.636 casos); seguida pelas regiões Centro-Oeste, com 560,7 /100 mil habitantes (85.340 casos); Nordeste, com 173,7/100 mil habitantes (97.591 casos); Sul, com 159,8/100 mil habitantes (46.360 casos); e Norte, com 156,6/100 mil habitantes (27.030 casos).
Redução
Os estados do Amazonas e Espírito Santo e o Distrito Federal apresentaram redução do número de casos nas primeiras 15 semanas de 2015. Amazonas registrou 3.693 em 2014 e 2.751 neste ano. Já o Espírito Santo reduziu os casos de dengue de 8.353 para 4.750 no mesmo período. E o Distrito Federal registrou 4.652 no ano passado e 3.578 em 2015.
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Saúde, Arthur Chioro ressaltou que, pelos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), não se pode considerar que o País vive uma epidemia de dengue. “Temos uma elevação [de casos] em relação a 2014”, disse Arthur Chioro, lembrando que as Nações Unidas consideram que há surto epidêmico quando o número de casos ultrapassa 300 para cada 100 mil habitantes. “Temos nove estados com comportamento dessa natureza, sendo que, dos 745 mil casos, 401 mil estão localizados no estado de São Paulo”.
Fonte: Portal Federativo
