Os recursos referentes à parcela de março do salário-educação estão disponíveis a partir de hoje (20) nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O valor repassado aos entes federados é de R$ 901,7 milhões. Desse total, R$ 420,4 milhões é destino às redes estaduais e distrital e R$ 481,2 milhões para as municipais.
O valor repasse a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, na aba liberação de recursos.
Sobre o salário educação
Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Cabe ao FNDE repartir o montante arrecadado, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica no entes federados.
Fonte: Portal Federativo
