O deputado Fernando Coruja recebeu na tarde desta quarta-feira em seu gabinete, o presidente da Amures prefeito de Correia Pinto Vânio Forster para juntos se engajarem na luta pela revisão do Pacto Federativo. Tantos os prefeitos da Serra Catarinense, quanto o deputado lutam pela redistribuição de recursos de forma mais justa e equilibrada.
Uma proposta de Fernando Coruja através do Fórum Parlamentar busca adesão de outras 14 Assembleias Legislativas para preparar uma emenda à Constituição Federal com mobilização maçiça pela revisão do Pacto Federativo.
O deputado sugere uma emenda constitucional que corrija as distorções de divisão dos tributos entre União, estados e municípios. Além dessa desvantagem, os municípios ainda enfrentam o aumento e acriação de tributos cuja arrecadação não é obrigada pelo governo federal a dividir com os entes subnacionais, como é o caso das contribuições sociais.
“É importante termos aliados como Fernando Coruja, que tem uma larga experiência como deputado federal para construírmos juntos esta proposta de redistribuição do bolo tributário. Aos municípios estão restando só os ônus. Os bonus ficam todos com o governo federal”, lamentou Forster.
O prefeito e o deputado conhecem bem a necessidade de rever obrigações e programas federais que são propostos sem que haja a devida transferência de recursos aos municípios. E uma das maneiras de equilibrar estas descompensações é através da revisão do Pacto Federativo.
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