Municípios passam por crise financeira na Serra Catarinense
Nos últimos 10 anos, os municípios da Serra Catarinense têm enfrentado uma avalanche de problemas no setor financeiro. Alguns prefeitos dizem que essa é a maior crise econômica da gestão pública. Má administração e falta de recursos por parte dos governos estadual e federal podem ter contribuído para este cenário.
Atualmente, o caixa de uma prefeitura na Serra Catarinense se resume apenas em arrecadar o valor suficiente para as despesas. Essa realidade é vivida por municípios como Painel, São Joaquim, Urubici, Correia Pinto, Bocaina do Sul, São José do Cerrito e outros.
São poucos os que conseguem uma margem de sobra para investimentos, como Lages, Urupema, Otacílio Costa e Campo Belo do Sul. Mas estes reclamam que a sobra é muito pequena para a realização de obras, compra de máquinas ou manutenção de estradas.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Edilson José de Souza, diz que é um desafio planejar em cima de muito pouco. "A margem deveria ser maior, por exemplo, mais que R$ 300 mil, assim teríamos base para planejarmos as grandes obras", complementa.
Conforme o diretor executivo da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Alexandre Alves, esta bola de neve foi formada principalmente pelas obrigações que os governos instituem aos municípios como políticas públicas. Ele cita os programas de saúde e a segurança pública como exemplo.
Para continuar com as portas abertas, as prefeituras dependem não só da arrecadação interna, mas principalmente de recursos de fora como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Neste ano, houve uma variação significativa entre os repasses nos três primeiros meses, comparados ao mesmo período de 2011 e 2012. Conforme o Portal das Transferências Constitucionais, da Fecam, o nível de repasse neste mês teve queda em relação ao mesmo mês do ano passado.
A queda se deu principalmente no FPM, que é um repasse de parte da arrecadação de IPI e Imposto de Renda (IR) pelo Governo Federal. A arrecadação dessas receitas desacelerou um pouco, o que não afeta a União, mas os municípios são extremamente dependentes.
"O problema é que os governos repassam poucos recursos. Os municípios precisam de alternativas para se sustentar, como melhorar a arrecadação tributária de impostos e o incentivo maior para a instalação de indústrias ou empresas.", completa Alves.
Nos gráficos, veja o que cada prefeitura arrecada e o que gasta
Anita Garibaldi
Os valores do município não estavam divulgados no portal de transparência.
FPM: 54,60%
ICMS: 24,84%
FUNDEB: 19,18%
IPVA: 0,97%
IPI-Exp: 0,40%
Bocaina do Sul
Receita – R$ 10.138.407,49
Despesas – R$ 11.770.989,58
Folha de pagamento – R$ 4.992.673,14
FPM: 60,41%
ICMS: 24,19%
FUNDEB: 14,70%
IPI-Exp: 0,40%
IPVA: 0,28%
ITR: 0,02%
Bom Jardim da Serra
Receita – R$ 9.694.885,97
Despesa – R$ 9.898.196,94
Folha de pagamento – R$ 5.448.916,65
FPM: 59,89%
ICMS: 27,84%
FUNDEB: 11,34%
IPI-Exp: 0,46%
IPVA: 0,39%
ITR: 0,08%
Bom Retiro
Receita – R$ 14.886.453,47
Despesa – R$ 16.920.238,76
Folha de Pagamento – R$ 6.138.360,46
FPM: 49,13%
ICMS: 32,33%
FUNDEB: 17,12%
IPVA: 0,82%
IPI-Exp: 0,53%
ITR: 0,08%
Campo Belo do Sul
Receita até outubro – R$ 14.361.044,36
Despesas até outubro – R$ 13.353.481,46
Folha de pagamento – R$ 7.038.738,76
FPM: 48,30%
ICMS: 34,96%
FUNDEB: 15,71%
IPI-Exp: 0,57%
IPVA: 0,39%
ITR: 0,06%
Capão Alto
Receita – R$ 13.252.809,33
Despesa – R$ 13.418.076,90
Folha de pagamento – não foi fornecido
FPM: 57,53%
ICMS: 29,69%
FUNDEB: 11,93%
IPI-Exp: 0,49%
IPVA: 0,20%
ITR: 0,17%
Cerro Negro
Receita – R$ 11.355.738,02
Despesa – R$ 13.867.659,44
Folha de pagamento – R$ 4.863.241,23
FPM: 66,03%
ICMS: 24,46%
FUNDEB: 8,88%
IPI-Exp: 0,40%
IPVA: 0,18%
ITR: 0,05%
Correia Pinto
Receita – R$ 31.528.747,81
Despesas – R$ 37.444.604,28
Folha de pagamento – R$ 16.288.291,34
FPM: 37,64%
ICMS: 41,64%
FUNDEB: 19,34%
IPVA: 0,69%
IPI-Exp: 0,68%
ITR: 0,01%
Lages
Receita – R$ 232.641.676,70
Despesas – R$ 204.356.433,71
Folha de pagamento – R$ 188.796.232,66
FPM: 31,64%
ICMS: 42,27%
FUNDEB: 23,43%
IPVA: 1,93%
IPI-Exp: 0,69%
ITR: 0,03%
Otacílio Costa
Receita – R$ 37.751.778,57
Despesas até out/2012 – R$ 30.708.420,85
Folha de pagamento – R$ 20.833.990,99
FPM: 37,05%
ICMS: 40,04%
FUNDEB: 21,30%
IPVA: 0,93%
IPI-Exp: 0,66%
ITR: 0,03%
Painel
Receita – R$ 7.692.908,50
Despesas – R$ 8.886.615,38
Folha de pagamento – R$ 3.704.335,22
FPM: 66,93%
ICMS: 27,54%
FUNDEB: 4,84%
IPI-Exp: 0,45%
IPVA: 0,15%
ITR: 0,09%
Palmeira
Receita – R$ 11.355.738,02
Despesa – R$ 11.698.539,24
Folha de pagamento – R$ 5.434.531,40
FPM: 57,23%
ICMS: 33,77%
FUNDEB: 8,06%
IPI-Exp: 0,55%
IPVA: 0,37%
ITR: 0,02%
Ponte Alta
Receita – R$ 12.983.992,09
Despesa – R$ 11.379.490,69
Folha de pagamento – R$ 6.500.542,61
FPM: 57,17%
ICMS: 29,94%
FUNDEB: 11,89%
IPI-Exp: 0,49%
IPVA: 0,38%
ITR: 0,13%
Rio Rufino
Receita – R$ 7.311.552,54
Despesas – R$ 8.747.016,14
Folha de pagamento – R$ 4.163.016,04
FPM: 68,08%
ICMS: 24,06%
FUNDEB: 7,25%
IPI-Exp: 0,39%
IPVA: 0,20%
ITR: 0,01%
São Joaquim
Receita – R$ 25.986.369,32
Despesas – R$ 25.703.163,28
Folha de pagamento – R$ 23.468.629,90
FPM: 48,83%
ICMS: 31,98%
FUNDEB: 17,35%
IPVA: 1,24%
IPI-Exp: 0,52%
ITR: 0,08%
São José do Cerrito
Receita – R$ 13.493.157,53
Despesas – R$ 13.470.646,73
Folha de pagamento – R$ 5.514.268,41
FPM: 53,83%
ICMS: 26,20%
FUNDEB: 18,79%
IPVA: 0,69%
IPI-Exp: 0,43%
ITR: 0,06%
Urubici
Receita – R$ 15.745.981,63
Despesas – R$ 19.068.524,37
Folha de pagamento – R$ 9.195.071,06
FPM: 56,37%
ICMS: 25,31%
FUNDEB: 16,93%
IPVA: 0,92%
IPI-Exp: 0,41%
ITR: 0,06%
Urupema
Receita – R$ 9.458.758,34
Despesas – R$ 6.639.127,94
Folha de pagamento – R$ 5.977.155,55
FPM: 67,11%
ICMS: 27,91%
FUNDEB: 4,18%
IPI-Exp: 0,46%
IPVA: 0,23%
ITR: 0,11%
Fonte: CLMais
