Na última sexta feira (28), os conselheiros tutelares se reuniram nas dependências da Obra Kolping em Anita Garibaldi. O curso foi voltado para todos os conselhos tutelares da região da Amures, Onde foram abordados os seguintes temas:PLANO REGIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA
(Oficinas Pedagógicas)
Curso (sob forma de oficinas pedagógicas) promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni (CDHC) de Lages e Região Serrana, Rede de Educação Cidadã (RECID) do Planalto Catarinense, Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil e pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares da Região Serrana, com apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-SC), para conselheiros/as tutelares, conselheiros/as de direitos da criança e do adolescente, agentes atuantes nos CRAS e CREAS, lideranças comunitárias interessadas, como é o caso das Promotoras Legais Populares (PLPs), estudantes e outras.
Com o objetivo de:
Desenvolver capacitação continuada para e com os Conselheiros Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes, agentes atuantes nos CRAS e CREAS, jovens, estudantes e lideranças comunitárias da região serrana de Santa Catarina, visando promover o protagonismo juvenil e sua inclusão de fato em nossas atividades de formação.
Carga Horária: 60 h/a, com certificação.
Metodologia:
Educação Popular, didática desenvolvedora, pedagogia dialética proposta por Paulo Freire, à luz da filosofia histórico-crítica, política e jurídica dos Direitos Humanos.
Avaliação:
Pela participação ativa nas atividades propostas e estudos de caso (teoria x prática).
Conteúdo Programático:
• História da Criança e Adolescente do Brasil;
• Sistema de garantias dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Brasil e nos municípios da região serrana do planalto catarinense (podendo se estender a outras regiões de SC);
• Princípios da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
• Eixos e diretrizes da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e dos Adolescentes (PNDHCA);
• Estudo de casos;
• Análise de Conjuntura e Estrutura das realidades locais, regional, estadual e nacional da Criança e do Adolescente;
• Como planejar para orçar e garantir recursos dos orçamentos públicos para a efetividade na defesa, promoção e proteção da Criança e do Adolescente;
• Fundo da Infância e Adolescência (FIA);
• Casas Lar / de Acolhimento / Abrigo às Crianças e Adolescentes;
• Atuação/atribuições dos Conselheiros Tutelares de Direitos da Criança e do Adolescente.
• Outros de interesse que suscitem o andamento do curso.
Cronograma:
28/04/12 – História da Criança de do Adolescente no Brasil levantamento da realidade regional;
24/05/12 – Princípios da PNDHCA Estudo de Caso;
1 e 2 Estudo de Caso;à29/06/12 – Eixos da PNDHCA
3 e 4 Estudo de Caso;à29/07/12 – Eixos da PNDHCS
5 e 6 Estudo de Caso;à30/08/12 – Eixos da PNDHCS
28/09/12 – Exploração Sexual Infantojuvenil (Vídeo Superar) e Propostas de Políticas para a juventude, para o Planejamento estratégico regional sobre DHCA.
19/10/12 – Encerramento com entrega de certificados Cartilha Popular sobreàCiranda com Teatro do Oprimido. Síntese final Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (lançamento) com CD acompanhando.
Responsáveis:
è Tomás Poli Sanchotene – (Educador Liberado da RECID-SC e Membro do CONSEA Nacional)
è Rose Maria Eli Ferreira – (Coordenadora da ACCT Região Serrana, Tesoureira do Fórum Catarinense, Educadora Voluntária da RECID e Conselheira PLP do CDHC)
è Erli A. Camargo – (Advogada e Pedagoga, Diretora do Fórum Catarinense, Educadora Voluntária da RECID, Assessora Jurídica e Pedagógica e Vice-diretora do CDHC, Assessora Jurídica do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes – CEAV de Lages, Membro dos Conselhos Municipais: dos Direitos da Mulher, e de Segurança Alimentar e Nutricional de Lages, alem de Conselheira nacional dos Direitos Humanos do MNDH-SC).
Bocaina do Sul estava presente através de suas conselheiras tutelares, Ivonete, Josiane e Rose, além da coordenadora do CRAS de Anita Garibaldi Sandra Fátima dos Santos, Aamanda Matos (Psicóloga) Lucimar Zaparoli (Assistente Social) Fátima Ploss ( Professora de Artesanato) Rita de Cássia Neves (Presidente C.M.D.C.A) Ana Paula Machado (Psicóloga de Celso Ramos) e as conselheiras tutelares de Celso Ramos, Palmeira, Bocaina do Sul, Correia Pinto, Anita Garibaldi e Cerro Negro.
