Os Municípios brasileiros receberão o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) dezembro nesta sexta-feira, dia 19. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.
Com o repasse, o FPM de dezembro soma R$ 5,382 bilhões. No mesmo período de 2013, o montante estava em R$ 4,834 bilhões, em valores brutos. Ao comparar o repasse deste ano com o passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais.
Ainda segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da CNM, ao somar o valor do segundo decêndio de dezembro ao acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais. Hoje, o Fundo soma R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado estava em R$ 76,627 bilhões.
A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada dia 12 de dezembro, para o 2.º repasse do mês, o FPM seria de R$ 1.462.229.750,00. Assim, o efetivado foi 28,95% maior que a previsão do órgão. A mesma projeção da Receita prevê aumento de 7% no repasse total do mês.
Fonte: Agência CNM
