Representada pelo presidente e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a União de Dirigentes de Educação – UNDIME, por meio da sua presidente e secretária de educação de Chapecó, Astrit Maria Savaris Jozzo ,estiveram em audiência, nesta quarta-feira (22), com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Dechamps.
O objetivo foi apresentar uma proposta de incremento real dos valores repassados pelo Estado aos municípios a fim de custearem os serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual. A proposta foi baseada em um estudo elaborado por um grupo composto por representantes da FECAM e da UNDIME.
Com base nas planilhas analisadas o grupo observou que os valores repassados anualmente são insuficientes para cobrir os custos referentes ao transporte dos alunos da rede estadual pelos municípios. Subsidiados por estes dados, a FECAM e a UNDIME propõem para 2015 o aumento de 14% no repasse per capita dos alunos transportados pelos critérios de distâncias entre 6 e 12 Km e entre 12 e 24 Km.
Visando amortizar o prejuízo dos municípios com o transporte dos alunos que moram nas maiores distâncias a proposta é de aumento de 21% para os alunos transportados a uma distância maior do que 24 km.
O presidente da Amures prefeito de Bom Jardim da Serra Edelvânio Topanoti e a secretária-executiva Iraci Vieira de Souza participaram da reunião. Para Topanoti a proposta não resolve os problemas enfrentados pelos municípios no transporte de alunos da rede estadual, mas aliviará as dificuldades e sinalizará a participação mais efetiva do do Estado na solução e na qualificação do transporte escolar.
Há meses os prefeitos vinham preparando uma proposta de mudanças, para atender principalmente as áreas mais deficientes e com grande extensão territorial e baixa densidade de alunos, como é o caso da Serra Catarinense.
Proposta em análise
O secretário Eduardo Deschamps enfatizou que a proposta será avaliada perante o impacto no orçamento do Estado, para que então se possam analisar quais serão as reais possibilidades. “Preciso sentar com a equipe orçamentária e com a secretaria de Estado da Fazenda, talvez eu possa ter uma resposta na próxima quinta-feira (30)”, declarou.
