O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2.686.309.838,81, considerando o montante descontado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 10 de setembro, e soma R$ 3.357.887.298,51 sem essa retenção – em valores brutos.
De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse será 37,2% maior, em relação ao mesmo período do ano passado. Com a soma dele, o acumulado do Fundo – do início do ano pra cá – apresenta crescimento de 5,1% em termos reais. O montante repassado aos Municípios em 2014 sobe para R$ 56,023 bilhões, enquanto no mesmo período de 2013 o acumulado foi de R$ 53,323 bilhões.
Para a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão do FPM para setembro é de queda de 12% em relação a agosto, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, estando sujeita a alterações. A CNM lembra ainda aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é menor, por isso que se pede prudência para enfrentar estes meses.
Fonte: Agência CNM
