Diante da pior crise financeira já enfrentada pelos Municípios brasileiros, uma das principais reivindicações do movimento municipalista é o aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aproximadamente 80% das administrações municipais dependem quase exclusivamente desse recurso.
Na noite desta quinta-feira, 3 de julho, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que o governo aceita conceder o aumento de um ponto percentual no repasse ao Fundo, passando dos atuais 23,5% para 24,5%. A medida ocorreria em duas parcelas de 0,5%: a primeira em 2015 e a segunda em 2016.
Negociação
O aumento do FPM foi um dos principais assuntos defendidos durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no mês de maio. Entre as conquistas obtidas durante a mobilização, destacou-se a abertura de diálogo com o governo federal para discutir a pauta municipalista, incluindo a elevação do Fundo. Desde então, Ziulkoski e uma comitiva de prefeitos têm se reunido com o governo para buscar soluções de enfrentamento da crise.
Paralelamente, a CNM tem se mobilizado na Câmara e no Senado para conseguir a aprovação dos projetos que tratam do assunto. As matérias têm pareceres favoráveis prontos para serem votados nas duas Casas. No entanto, pedidos de vistas feitos por deputados e senadores da base aliada adiaram a votação dos textos.
A entidade mantém as negociações no Congresso Nacional e aguarda a votação da matéria em comissão especial da Câmara na próxima semana. "Um ponto percentual já é um avanço, mas nós estamos negociando dois pontos. E, além disso, temos que conversar com o Congresso, que também tem nos ajudado. (…) Mas precisamos negociar", destacou Ziulkoski.
Pauta municipalista
Além do FPM, "a Confederação também reivindicava a compensação e reposição das perdas por desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manutenção de creches e o pagamento de profissionais de saúde. Essas negociações prosseguem", destacou matéria do Estadão.
Fonte: Agência CNM
