O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho vai ser de R$ 1.117.032.857,69 – considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O recurso distribuído entre os Municípios entra nas contas na segunda-feira, dia 30 de junho. Ao calcular o montante retido para o Fundeb, valores brutos, o terceiro repasse de mês chega a R$ 1.396.291.072,11.
Conforme análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor desse decêndio é 5,62% maior que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). Em comparação com o mesmo período de junho de 2013, o Fundo apresenta redução de 23,1%. Em termos nominais, e sem considerar a inflação.
Com esse repasse, o fundo transferiu aos Municípios R$ 5,776 bilhões durante o mês de junho. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 6,418 bilhões, o que representa redução de 10,0%, em termos reais. Desde o início do ano, o FPM somou R$ 41,334 bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante era de R$ 39,966 bilhões. De acordo com a Confederação, em termos reais, o crescimento é de apenas 3,4%.
Apesar de ter obtido um pequeno aumento, a CNM lembra aos gestores municipais de que o repasse do FPM tende a ser menor de junho a outubro, e por isso o aconselhável é manter a prudência e o controle financeiro para enfrentar esses meses. Para julho, a previsão da RFB é de crescimento de 1% em relação a junho. No entanto, por ser apenas uma estimativa, o valor está sujeito a alterações tanto para mais quanto para menos.
Fonte: Agência CNM
