Com valor menor que o esperado, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de junho. Considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 2.452.960.917,46. Sem essa retenção, o valor chega a R$ 3.066.201.146,83.
Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o primeiro repasse do mês vai ser 1,6% menor do que o repasse feito em 2013. Isso em termos brutos e nominais, e sem considerar a inflação. Em termos reais e em relação ao ano passado, o Fundo apresentou redução de 7,3%. O decêndio que será de R$ 3,306 bilhões esse ano, foi de R$ 3,066 bilhões em 2013.
Ainda segundo levantamento da Confederação, o FPM apresenta crescimento de 4,8%, no acumulado de 2014, em termos reais. Com esse novo repasse, o Fundo soma R$ 38,624 bilhões até agora, enquanto o acumulado foi de R$ 36,854 bilhões no mesmo período do ano anterior.
A previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) é de que o repasse do Fundo de junho será 16% menor do que o de maio. No entanto, essa é apenas uma estimativa, e está sujeita a alterações. A CNM lembra os gestores municipais que de junho a outubro, historicamente, o Fundo tem o repasse menor. O conselho é para que façam o controle das despesas a fim de enfrentar os próximos meses.
Fonte: Agência CNM
