No período de 2008 a 2013, 40,9% dos Municípios brasileiros sofreram pelo menos um desastre natural. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, 2.276 cidades foram atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas. Para agravar esse cenário, a pesquisa mostrou que 48% das 5.568 prefeituras do País não tinham instrumento para enfrentar essas ocorrências. Os dados constam do Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013), lançado nesta quarta-feira, dia 30 de abril.
A análise dos dados dos Municípios que sofreram os desastres naturais no período pesquisado mostra que a maioria deles não tinha instrumentos para enfrentar o evento em 2013. Existiam leis específicas para o zoneamento ou uso e ocupação do solo para prevenção de inundações graduais em apenas 23,3% dos 1.543 Municípios atingidos por enchentes graduais. Era o mesmo o porcentual das cidades atingidas por inundações bruscas que tinha lei específica. E somente 16,2% das 895 municipalidades atingidas por deslizamento tinham esse tipo de instrumento legal.
De acordo com o levantamento, só as enchentes graduais desabrigaram ou desalojaram mais de 1,4 milhão de pessoas. As inundações bruscas – como as que ocorreram na Região Serrana do Rio em dois dias em janeiro de 2011 – foram o tipo de desastre que mais ocorreu no País. Ao todo, 1.574 Municípios registraram 13.244 ocorrências desse gênero e tiveram como consequência 777.546 desabrigados e desalojados. Em seguida, constam as enchentes graduais, em 1.543 Municípios, com 8.942 casos. Foram seguidas dos Municípios atingidos por deslizamentos de encostas, totalizando 895 Municípios. Resultaram em 303.652 cidadãos sem casa, por algum tempo ou de forma definitiva.
Segundo o IBGE, a soma dos números de vítimas dos três tipos de evento não é possível na medida em que, em algumas cidades, ocorreu mais de uma tragédia atingindo as mesmas pessoas no período. Em 469 Municípios, as três se superpuseram.
Prevenção
A publicação aponta que para prevenir, enfrentar e gerenciar os desastres naturais, menos de metade dos Municípios brasileiras tinham em 2013 pelo menos um dos 12 instrumentos listados pela Munic 2013. De acordo com a pesquisa, eram 2.892 (51,9%) os Municípios com essa característica, contra 2.678 (48%) totalmente desprovidos de defesa no setor.
O item mais presente era o Plano de Saneamento Básico para abastecimento de água, seguido pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (30%) e esgotamento sanitário (27%). A prevenção de enchentes estava presente em 17,2% das cidades. A Munic 2013 encontrou ainda 14,8% de prefeituras com Lei de Ocupação do Solo sobre prevenção de inundações e somente 2,6% com lei específica antienchente.
A pesquisa aponta que em 33% dos Municípios havia pelo menos uma medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres ligados a enchentes ou inundações graduais ou enxurradas. Em 21,1%, havia pelo menos uma ação ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.
Principais causas dos desastres
"As características físicas dos municípios, como clima e padrão de distribuição das chuvas (…), são algumas das condições que, aliadas aos padrões de ocupação e ao planejamento territorial, interferem nos resultados das respostas (…)", diz a pesquisa. "Outros fatores determinantes são a interferência direta na permeabilidade da água no solo, tais como as grandes áreas com ruas asfaltadas e superfícies cimentadas, ou impedimentos ao escoamento superficial da água, como sistemas de drenagem deficientes", explica.
Ainda conforme a publicação, a "expansão horizontal das áreas urbanas, com a consequente ocupação e intervenção em terrenos e ecossistemas de equilíbrio frágil" é a causa da repetição dos escorregamentos dos morros. As áreas de desastre, segundo o Instituto, estão associadas ao planejamento urbano, às condições de moradia, à existência ou não de planos de gestão de risco. No entanto, alerta o órgão, isso não quer dizer que apenas as regiões objeto de ocupação irregular sejam atingidas pelas tragédias.
Área Ambiental
Em contraste com os números ainda modestos dos mecanismos das cidades para prevenir ou gerenciar desastres, a Munic 2013 constatou que 90% das cidades tinham, em 2013, algum órgão municipal para tratar da área ambiental. Houve crescimento acentuado nesse setor nos 11 anos que precederam a pesquisa. Em 2002, esse porcentual era 67,8%, e em 2009, 84,5%. Entre as grandes regiões, o porcentual mais alto de cidades com instrumentos para a área ambiental em 2013 estava no Norte: 98%, Sul (95%), Centro-Oeste (92,3%), Sudeste (89%) e Nordeste (85,2%). Só três Estados contavam em 2013 com estruturas ambientais municipais em todas as suas cidades: Acre (22), Amapá (16) e Espírito Santo (78).
Fonte: Agência CNM/AMURES
