Os Municípios brasileiros receberão R$ 498.904.556,91 referentes ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) nesta quinta-feira, dia 17 de abril. Este valor tem descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto é de R$ 623.630.696,14.
Este decêndio, comparado ao mesmo repasse do ano passado, tem um aumento real de 15%. No entanto, é 19% abaixo do que o estimado em 10 de abril, após o primeiro decêndio do mês. A previsão para o 3.º decêndio de abril é de R$ 2,112 bilhões, em valores brutos – incluindo a retenção do Fundeb, de acordo com Receita Federal do Brasil (RFB). Por ser estimativa, este valor está sujeito a alterações até o último repasse.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais, que em abril e maio, o FPM historicamente apresenta crescimento. Mas, a partir de junho até outubro os repasses são menores. Assim, deve haver o controle das despesas para enfrentar estes meses.
Acumulado
O acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de abril de 2014 soma R$ 3,697 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 3,335 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, abril acumula um aumento de 10,9% em relação ao ano passado.
Devido ao bom resultado de janeiro, a queda de fevereiro e o baixo crescimento de março, no acumulado do ano até agora o FPM soma R$ 25,067 bilhões. No mesmo período do ano passado, o acumulado ficou em R$ 23,552 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,4%.
Fonte: Agência CNM
