O governador Raimundo Colombo, assinou nesta terça-feira, 25, em Florianópolis, mais R$ 7,7 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O montante vai beneficiar as prefeituras de Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Caxambu do Sul, Forquilhinha, Monte Castelo, Ouro, Painel e Rio Fortuna.
"Esse é um programa inédito que vai beneficiar todas as cidades catarinenses. Uma coisa é o Estado fazer obra, outra coisa bem diferente é os 295 municípios fazerem obras, sem necessidade de contrapartida das prefeituras. Isso vai garantir um dinamismo muito grande", destacou o governador.
O prefeito de Bocaina do Sul, Luiz Schmuler aproveitou a agenda com o governador para reforçar convite para a Mostra do Campo que acontecerá de 24 a 27 de abril. A rainha e as princesas da Mostra do Campo foram cumprimentadas pelo governador que disse que se esforçará para prestigiar o evento.
Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. São R$ 585 milhões distribuídos para todos os 295 municípios catarinenses. O principal critério foi o número de habitantes, mas a qualidade técnica do projeto e a importância da obra para a comunidade também foram levados em consideração.
Cada prefeitura tem direito a apresentar até dois projetos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda.
Convênios liberados pelo Fundam nesta terça:
BOCAINA DO SUL – SDR Lages
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 980.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 435.515,44
Objeto do convênio: pavimentação de ruas
CAMPO BELO DO SUL – SDR Lages
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.358.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 1.333.676,97
Objeto do convênio: aquisição de máquinas, ônibus e equipamentos
PAINEL – SDR Lages
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.400.000,00
Valor repassado neste convênio: R$ 700.000,00
Objeto do convênio: aquisição de caminhões tipo caçamba
