O segundo repasse do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta dos Municípios nesta quinta-feira, 20 de março. O montante será de R$ 292.455.997,15, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 365.569.996,44.
De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao segundo decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 6,6%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.
O acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de março de 2014 soma R$ 2,911 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 3,084 bilhões. Em termos reais o mês de março acumula uma queda de 5,6% em relação ao ano passado.
3.º decêndio
De acordo com Secretária do Tesouro Nacional (STN) a previsão para o 3.º decêndio de março é de R$ 2,045 bilhões em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundeb. A Confederação ressalta que este valor é apenas uma estimativa estando sujeito a alterações.
Fonte: Agência CNM