A formação de consórcios entre municípios, de acordo com a legislação que trata do tema (Lei nº 11.107/2005, regulamentada por meio do Decreto nº 6.017/2007), permite que eles trabalhem em parceria, melhorem a capacidades técnica, gerencial e financeira e que enfrentem juntos problemas comuns com soluções simples, como, por exemplo, o compartilhamento de equipamentos, bens e serviços.
O Diretor Executivo Selênio Sartori apresentou as ações, projetos, estrutura e gestão do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA, criado em 2009 na região da AMURES. O Consórcio Público é uma autarquia pública constituída pelos prefeitos, com lei autorizativa de cada câmara de vereadores. Possui oito áreas de atuação e, em quatro delas o CISAMA desenvolve projetos atualmente: saneamento básico, meio ambiente, atenção à sanidade agropecuária e segurança alimentar.
Foi destacada pela Secretária Executiva da AMURES, Iraci Vieira de Souza, a importância da parceria entre a associação de municípios e o consórcio, viabilizando ações e projetos que a associação por sua capacidade de representação política articula em benefício dos municípios. Selênio destacou que sem a estrutura e equipe da AMURES o consórcio custaria o dobro do valor para os municípios ou teria uma ação mais limitada.
O presidente do Consórcio Público Meio Oeste Contestado, Prefeito Vitor Faccin agradeceu a recepção e a oportunidade de troca de experiências. A perspectiva é o fortalecimento das instituições envolvidas e dos municípios na medida que o novo consórcio possa também apoiar projetos na região meio oeste. O Presidente ainda afirma que vê no consórcio uma das grandes alternativas para dar mais dinâmica e funcionalidade aos municípios para discutir coletivamente ações em várias áreas como segurança pública, saúde, vigilância sanitária, resíduos sólidos entre outras.
