O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai ampliar o debate sobre a atual crise de representatividade política e traçar novos rumos para a atuação dos órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos, durante o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade – desafios e oportunidades para o Controle Externo, de 11 a 13 de novembro, em Florianópolis. Representantes de instituições de controle público, em conjunto com especialistas e estudiosos, das áreas da Filosofia e do Direito, do Brasil e da Espanha, farão um diagnóstico desse momento de grandes transformações – sociais, políticas, econômicas e culturais – que desafia instituições públicas, partidos, imprensa e outras organizações tradicionais, do Brasil e do mundo.
Apontar alternativas para solução de problemas como a corrupção, o desequilíbrio orçamentário, a falta de transparência e o controle dos gastos públicos, na era da informação, é o principal objetivo do evento internacional. A fiscalização em tempo de redes sociais, o Estado no cenário de crise e os desafios para a governabilidade, a transparência e os códigos para o bom governo, o papel da educação no combate à corrupção e a interação entre os controles público e social, estão entre os temas que vão polarizar os debates do Simpósio Internacional, no auditório do edifício-sede do TCE/SC, na Capital catarinense.
"É essencial entendermos esse momento histórico e, com serenidade e foco, aproveitar essa chance para rever e reinventar nossas práticas, mais conectados com o clamor das ruas", defende o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, numa alusão às recentes manifestações populares que ocorrem no País e no mundo.
Cerca de 300 pessoas, entre profissionais e integrantes de instituições de controle público, em especial dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, agentes públicos, representantes de organizações não governamentais, profissionais da área do Direito, do Brasil e de outros países, são esperadas para o evento que dispõe de 50 vagas reservadas para estudantes universitários. As inscrições gratuitas, com vagas limitadas, estão disponíveis no Portal do Tribunal (www.tce.sc.com.br), onde os interessados podem acessar informações sobre a programação e os palestrantes.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, fará a conferência magna, com o tema "Crise de representatividade: desafios para a governabilidade", na solenidade de abertura, no dia 11 de novembro. No dia seguinte, a programação será aberta com a palestra do filósofo Luiz Felipe Pondé. Doutor pela USP e colunista da Folha de São Paulo, Pondé fará uma reflexão sobre "O Estado no cenário da crise de representatividade". Em artigo recente, publicado na Folha (www.folha.uol.com.br), o filósofo levantou a hipótese de que o desgaste provocado pela crise de representatividade política possa ser também uma oportunidade criativa.
"Julgo importante momentos como o que vivemos, não somente para chamar nossos representantes de volta a suas funções (eles trabalham para nós e pagamos os salários deles), como para refletir sobre os riscos deste mesmo colapso de representação e o desordenamento político-social que dele decorre a médio prazo", escreveu o colunista, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv e professor da PUC-SP e da Faap, em São Paulo.
O Simpósio Internacional também contará com a participação do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes. O ministro, que preside a Organização Latino Americana e do Caribe de Organizações Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), vai apontar os "Desafios e rumos das instituições de controle externo frente à crise de representatividade", durante a última palestra da manhã do dia 13.
O debate de encerramento sobre a "Crise de representatividade e controle público: oportunidades para o desenvolvimento econômico e social" terá as participações de César Luiz Pasold, advogado e professor doutor da Univali, e de Pedro Manoel Abreu, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sob a coordenação de Valdecir Pascoal, conselheiro do Tribunal de Contas do Pernambuco, a atividade está programada para o dia 13, entre as 14 e 16 horas.
Fonte: ACOM
