O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do 3º decêndio do mês de agosto deve ser visto com cautela pelos gestores, pois a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que o mês de setembro tenha queda de 15%. Este 3º decêndio será depositado na sexta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras.
O valor será de 1.364.888.997,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 1.706.111.247,13.
Este repasse é 17,89% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de agosto fechou com o montante de R$ 5.633.125.068,24, valor, em termos reais, 15% maior do que o distribuído em agosto do ano passado.
No acumulado do ano o FPM apresenta aumento real, agora de 0,7%, em relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 47,6 bilhões.
Prudência
A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.
A CNM ressalta que os gestores devem ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.
Fonte: Agência CNM
