Entre janeiro e junho de 2013, foram realizadas 6.372 transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Os convênios, contratos de repasse e termos de parceria realizados pelo Governo Federal movimentaram no período cerca de R$ 7,6 bilhões. Deste montante, R$ 5,5 bilhões foram empenhados e R$ 1,2 bilhão foram repassados efetivamente. Os dados foram extraídos do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), que é gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP).
Os municípios brasileiros foram os mais beneficiados por essas transferências. Nos primeiros seis meses deste ano foram efetuados 4.222 convênios, contratos de repasse e termos de parceria com esses entes da federação. O valor de repasse para os órgãos dessas cidades ficou em torno de R$ 2,3 bilhões.
De acordo com a secretária de logística e tecnologia da informação, Loreni Foresti, o Siconv é democrático por permitir o acesso aos programas oferecidos pelos órgãos públicos sem a necessidade dos gestores estaduais e municipais virem a Brasília. "As ações oferecidas pelo sistema impactam diretamente na vida dos cidadãos brasileiros e os números demonstram o quanto o governo federal deseja fortalecer o pacto federativo", complementa.
O Siconv é o mecanismo usado pelo governo federal para administrar as transferências voluntárias. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
O repasse das transferências voluntárias é destinado à execução de programas, projetos e ações de interesse comum entre a União e esses entes. São exemplos de utilização desses recursos a construção de cisternas, quadras esportivas e até mesmo hospitais. Confira, no especial abaixo, mais informações sobre as transferências voluntárias realizadas nos seis primeiros meses de 2013:
%u25A0Regiões Nordeste, Sul e Sudeste lideram ranking das transferências voluntárias em 2013
%u25A0Balanço do Planejamento revela órgãos que mais repassaram recursos
%u25A0Como os órgãos da Administração Pública Federal estão investindo recursos em 2013
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
