O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje, dia 3 de julho, o Perfil dos Municípios Brasileiros, Munic 2012. A pesquisa anual revela dados e informações em relação à Gestão, Meio Ambiente, Cultura, Assistencialismo, Transporte e Segurança Pública nas cidades do País. Este ano a novidade foi a inserção dos setores de Inclusão Digital e Segurança alimentar e nutricional na pesquisa.
A Munic 2012 mostrou que o total de Municípios com um Fundo de Meio Ambiente cresceu bastante nos últimos dez anos. Passou de 1,5% em 2002 para 37,2% este ano. As prefeituras com algum tipo de estrutura na área ambiental, como secretaria, por exemplo, aumentaram de 67,5% para 88,5%.
Quando questionados sobre a presença da Defesa Civil no âmbito municipal, os Municípios apontaram um crescimento de 7,0% de 2009 para 2012, o total passou de 59,3% para 66,3% este ano. A Região Sul tem o maior porcentual e as Regiões Centro-Oeste e Norte, as menores.
Transporte e Gestão
No caso de outro Fundo Municipal, o de Transporte, apenas 3,7% prefeituras alegam contar com essa fonte de recursos. Neste setor, somente 3,8% dos Municípios contam com um Plano Municipal de Transportes. No entanto, a maioria deles – 4.133 – possui alguma estrutura organizacional voltado ao setor. Um exemplo é que 6,4% têm Conselho Municipal de Transporte.
Uma ótima notícia foi constatada pela Munic 2012: o percentual de Municípios que adotam mecanismos de atração de investimentos aumentou. Passou de 49,5% em 2006 para 62,9% este ano. A maioria deles é feita por meio de reduções fiscais e doações de terrenos para indústrias, por exemplo.
Segundo o IBGE, a Munic mostrou um "maior esforço de adequação da estrutura administrativa e da tributária com vistas ao aumento dos recursos financeiros próprios, destacando-se o investimento na modernização de uma série de instrumentos de controle da arrecadação, como a informatização dos cadastros de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS)".
Segurança e Justiça
No caso da Segurança, o total de prefeituras que contam com uma estrutura própria diminuiu. Em 2006 eram 48,6% e agora são 37,2%. É preciso lembrar que a Segurança não é atribuição do ente municipal e sim dos Estados e da União.
Entre os Municípios onde há guarda municipal, um total de 993 (ou 17,8%), 153 deles declarou que os profissionais usam armas de fogo. A quantidade de delegacias também foi pesquisada e verificou-se que elas também diminuíram de 83,7% para 81,8%. Quando se tratam de delegacias especializadas, como de mulheres e crianças, o número aumentou entre 2009 e 2012.
Outro dado positivo vem da área cultural: 32,3% das prefeituras possuem um Conselho Municipal de Cultura, seja paritário, consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizador e de realização de reunião anual.
Em 29,9% dos Municípios há legislação própria para a proteção ao patrimônio cultural material e em 9,8%, pelo patrimônio imaterial. As bibliotecas públicas e outros instrumentos culturais estão presentes em 97% das cidades brasileiras.
Quando o assunto é assistencialismo, quase todos os Municípios do país (93,7%) possuem uma secretaria exclusiva (72,6% dos casos) ou secretarias em conjunto com outras políticas (3,6%). De 2005 a 2012 este setor apresenta considerável crescimento no âmbito municipal.
Segurança alimentar e Inclusão Digital
As novidades da Munic este ano são os dados referentes à Segurança alimentar e nutricional e a Inclusão Digital. Os resultados mostram que 2.187 (39,3%) dos Municípios possuem estrutura organizacional em Segurança alimentar, a maioria ligada à outra área. O Nordeste apresenta o maior porcentual neste caso, com 46,2%. Para se ter uma ideia do crescimento deste setor, em 1.507 prefeituras existe um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Em relação à Inclusão Digital, os números da Munic 2012 são positivos. Boa parte das prefeituras, exatamente 74,5%, delas disse ter uma página na internet, e 11,2% deste total são acessíveis às pessoas com deficiência. Um total de 5.289, ou 95% deles, atendem demandas à distância. A internet é a forma mais usada, está em 88,7% dos casos.
Ao todo 5.034 Municípios alegam desenvolver uma política ou plano de Inclusão Digital. Outros resultados são: 76,8% declararam ter instalado computadores na rede pública municipal de ensino; 76,2% informaram a criação de telecentros; 14,3% oferecem conexão wi-fi; e em 13,4% o acesso é gratuito.
Munic 2012
A pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros está na décima edição e é divulgada a cada ano pelo IBGE, que ouve os 5.565 Municípios. Segundo a instituição, as informações foram coletadas entre maio e dezembro de 2012.
Fonte: Agência CNM
