O segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 894.869.799,95, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.118.587.249,94.
Este repasse é 17,22% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB), no começo deste mês. Em comparação com o segundo decêndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de 19,54%.
O acumulado de janeiro a junho, incluindo a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o 3º decêndio, chegará a R$ 37.237.268.807,00. O valor é 1,3% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais, ou seja, descontando a inflação no período.
Queda de junho será de 20%
A previsão da Receita era de que o mês de junho teria uma queda de 17% em relação ao mês de maio, mas com o realizado nestes dois primeiros decêndios e o estimado para o terceiro, esta queda chegará a 20,16%. E para o mês de julho a previsão é de queda de 16% em relação a junho.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas a partir do mês de julho, pois historicamente, no 2º semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre. A entidade lembra que o Fundo volta a se recuperar somente a partir de novembro e dezembro.
Fonte: Agência CNM
