Os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.
Pendências
Os Municípios que foram notificados estão empenhados em resolver as pendências, pois apostam no potencial turístico de suas regiões. O pequeno Município de Alto Paraíso (GO) com oito mil habitantes, está na lista do Ministério do Turismo e a secretária de Turismo municipal, Fernanda Inês Montes, em entrevista à Agência CNM, explicou que a pendência já está sendo resolvida para que o convênio seja regularizado. "Nós recebemos a notificação do Ministério e corremos atrás para resolver o problema, porque é importante investir em turismo. Este projeto que estava parado é para a urbanização da Vila São Jorge, um povoado a 15 km daqui que é a porta de entrada do Parque Nacional que guarda nossas cachoeiras mais bonitas", relata.
Para Inês, as mudanças vão facilitar a vida dos turistas que já freqüentam o local e espera que o projeto seja liberado rapidamente para que as melhorias possam atrair mais turistas.
O Município de Queimadas na Paraíba, também está com problemas para regularizar o projeto de uma praça para a comunidade de Guritiba. O secretário de Turismo municipal, Eraldo Alves, já encaminhou as ações necessárias para resolver a pendência do convênio com o ministério.
"Como nossa gestão é nova, passamos na Caixa Econômica Federal para pegar um relatório com todas as pendências do Município em todos os convênios. Então acredito que nos próximos meses estaremos com tudo regularizado", adianta Alves.
Para o secretário a região merece receber mais investimentos em turismo, pois possui um rico parque arqueológico. "Temos a famosa pedra do touro, com desenhos rupestres e um complexo de trilhas que poderia subsidiar o turismo ecológico e de aventura, por isso temos planos de investir nessas áreas", conta o secretário.
Fonte: Agência CNM
