O Governo de Santa Catarina decretou ponto facultativo nós órgãos públicos do Estado nesta quinta-feira, dia 28, data do início dos atos religiosos da Semana Santa. Os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde e da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, não se enquadram no decreto. Nestas áreas, uma escala de trabalho será adaptada.
Na Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), também foi decretado ponto facultativo pelo presidente. É que grande parte das atividades internas estão relacionadas com órgãos públicos estaduais e neste período sofrem descontinuidade de solução.
O artigo 10 do Decreto nº 2.194, de 11/3/2009, estabelece que o ponto facultativo não é aplicado nas unidades que desenvolvem serviços ou atividades que tenham jornada de trabalho estabelecida em regime de plantão ou em escala de revezamento ininterrupta. As escolas estaduais devem resolver junto à Gerência de Educação da sua Secretaria de Desenvolvimento Regional se haverá ou não aula, desde que, ao final do ano, sejam cumpridos os 200 dias letivos. O cidadão deve procurar a Diretoria da Escola para confirmar se os filhos terão ou não aula nesta quinta.
Em relação às estradas, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) terá um grupo especial de engenheiros, em sistema de plantão, para obras emergenciais. O acionamento para emergências poderá ser feito, a qualquer momento, por órgãos responsáveis do Governo.
Já a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informa que cumprirá o ponto facultativo no dia 28, conforme autorizam as Resoluções nº 185 e nº 186 de 23/11/2012 da Diretoria Executiva da empresa, que preveem também a compensação destas horas de trabalho por parte dos funcionários. Problemas emergenciais, como a falta de água, poderão ser solucionados pelo plantão no telefone 0800 643 0195.
Problemas com energia elétrica deverão ser solucionados na Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). A empresa comunica que, durante o feriado de Páscoa, de sexta-feira a domingo, serão mantidos todos os serviços essenciais e o consumidor pode obter atendimento comercial pelo 0800 48 0120 ou, em caso de emergência, 0800 48 0196. Informações comerciais estão disponíveis também no portal www.celesc.com.br, no link Serviços ao Consumidor.
Os consumidores poderão procurar o Procon para reclamação das compras de Páscoa. A partir de segunda-feira, 1º de abril, o atendimento será das 13h às 19h. A diretora do Procon, Elizabete Luiza Fernandes Baesso, recomenda que o consumidor exija sua nota fiscal, pois sem ela não é possível abrir uma reclamação.
A Secretaria de Estado da Defesa Civil orienta a população, em caso de emergência, que comunique à coordenadoria municipal de Defesa Civil, no telefone 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193. O cidadão também pode entrar em contato com a Defesa Civil do Estado, no plantão 24 horas que conta com equipes de prontidão. O telefone é o (48) 4009-9816 ou 3244.0600. É importante que o cidadão acompanhe as previsões do tempo e no caso de uma situação anormal, seguir as orientações das defesas civis locais.
Fonte: Secom/SC
