A tolerância ao erro e a impunidade levam a corrupção. Se não acontece nada com o corrupto, inconscientemente o servidor fica mais descontraído no cumprimento de seu dever. Com esta declaração o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenções a Corrupção da Controladoria Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC), Rodrigo de Bona da Silva abriu nesta terça-feira as oficinas temáticas, no segundo dia do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, na Uniplac.
Um dos principais desafios do evento é mostrar aos mais de 150 participantes, a responsabilidade do servidor público. A capacitação que se estende até à tarde desta quarta-feira servirá também, como instrumento de pressão para que o servidor tolere menos o erro. "Uma questão básica em termos de controle administrativo são os controles de estoques das prefeituras. O servidor tem de ter as guias assinadas e isso nem sempre é cumprido", adverte Rodrigo da Silva.
Nas duas oficinas temáticas, uma relacionada à Educação e outra à Saúde que acontecem nesta terça-feira é dada ênfase à pequena corrupção que parece imperceptível nas prefeituras. Elas decorrem na maior parte dos casos, das fragilidades nos mecanismos de controle interno. "Não estamos aqui apenas para capacitar esses servidores, mas para repassar a mensagem de uma nova gestão que o Brasil está adotando, onde cada servidor é um fiscal no combate a corrupção", citou.
Nessa parceria da Controladoria Geral da União com a Amures que viabilizou o treinamento aos 18 municípios da Serra Catarinense, uma das constatações é que os procedimentos internos nas prefeituras não estão sistematizados. O presidente da associação de municípios, Edilson de Souza observou que os servidores em geral entendem que devem ser adotadas as boas práticas na gestão pública, mas falta normatizar localmente quais são essas boas práticas.
"E não podemos interpretar esses controles com burocracia. Burocracia é uma etapa desnecessária na gestão pública e controle é uma operação que permite rastrear qualquer coisa dentro da gestão", defende o presidente da Amures. Nesta quarta-feira, o treinamento será focado nas obras e convênios com ênfase a Lei de Transparência.
Programação:
QUARTA-FEIRA (13)
SALA 1: OBRAS E CONVÊNIOS
– 08:30 – Obras Públicas: projeto, licitação, execução e prestação de contas;
– 10:30 – Coffee break;
– 10:45 – Transferências voluntárias (Convênios): Legislação e Aspectos Operacionais;
– 12:00 – Almoço;
– 13:00 – Transferências voluntárias (Convênios): Legislação e Aspectos Operacionais (continuação);
– 14:00 – SICONV – Legislação e Aspectos Operacionais;
– 14:45 – Coffee break;
– 15:00 – SICONV – Legislação e Aspectos Operacionais (continuação);
– 17:00 – Encerramento;
SALA 2: CONTROLE INTERNO
– 08:30 – Controle Interno Municipal – teoria e prática;
– Legislação, Conceitos e Princípios, Planejamento e Execução das Ações;
– 10:15 – Coffee break
– 10:30 – Controle Interno Municipal – teoria e prática (continuação);
– 12:00 – Almoço;
– 13:00 – Controle Interno Municipal – teoria e prática (continuação);
– 15:00 – Coffee break;
– 15:15 – Controle Interno Municipal – teoria e prática (continuação);
– 17:00 – Encerramento;
-
, -
, -
, -
, -
