A Justiça Eleitoral diplomou na noite desta quarta-feira (19) o futuro prefeito Elizeu Mattos (PMDB), o vice Toni Duarte (PPS) e os 19 vereadores. A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Marajoara, e foi presidida pelo juiz da 21ª Zona Eleitoral, Jaime Machado Júnior.
Com a diplomação, todos os eleitos estão aptos a exercer o cargo público para o qual foram eleitos. A posse será na tarde de 1° de janeiro de 2013, ainda sem local definido. "O ato de diplomação encerra o processo eleitoral. Os diplomados cumpriram o processo que iniciou com o registro da candidatura com regularidade e poderão, a partir de agora, tomar posse", disse o juiz eleitoral, Jaime Machado. Todos os eleitos receberam o diploma, um documento oficial emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), assinado pelo juiz eleitoral, e que é condição para a posse no próximo ano.
Depois das eleições começou o processo de transição, ainda em andamento. Para o vice-prefeito, Toni Duarte, a transição foi tranquila. "Fizemos uma lista de perguntas solicitando dados sobre convênios, contratos e todos os processos que precisávamos ter conhecimento. Recebemos as informações a contento para podermos dar continuidade ao trabalho", destaca o vice-prefeito.
Durante a transição, segundo ele, houve reuniões semanais, sem dificuldades. "Nós não concordamos com alguns fatos que ocorreram depois das eleições, porém, não fazem parte do processo de transição", disse Toni.
Além do prefeito eleito, durante a solenidade o vereador mais votado, neste caso, Marcius Machado, foi o único a fazer pronunciamento em nome dos demais vereadores e suplentes.
Com a solenidade da noite de ontem, encerraram-se os atos de diplomação das três Zonas Eleitoras que abrangem a Serra Catarinense (21ª, 93ª e 104ª). A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação eleitoral e pode ser realizada, segundo o Calendário Eleitoral, até o dia 19 de dezembro.
Qual será o seu primeiro ato como prefeito?
Elizeu Mattos – Ainda não decidi, mas irei fechar a prefeitura, pelo menos por cinco dias para podermos conhecer a máquina e definir as primeiras ações. Vou fazer no dia 15 de janeiro uma reunião com todo o colegiado para relizar uma radiografia de como está a prefeitura.
Está ansioso para assumir?
Elizeu Mattos – Sim, é uma responsabilidade muito grande, a minha vontade é que comece amanhã. Quando as pessoas votaram no novo, esperam a mudança e nós precisamos montar um "timaço" e trabalhar em parceria com o servidor público para fazermos um bom trabalho.
Como está o processo de transição?
Elizeu Mattos – Vou me reunir hoje com a equipe para saber como está a situação, se mudou alguma coisa. Mas faltou informação e isso me assusta.
A solenidade de posse
Na solenidade o vereador mais idoso, ou seja, o vereador Luiz Marin, será o presidente da sessão, ele irá empossar o prefeito eleito e seu vice e todos os demais vereadores. Em seguida, a sessão é interrompida, neste momento e quando acontece a transmissão de cargos da prefeitura e a nomeação dos secretário municipais. Na sequência os trabalhos recomeçam, mas na câmara de vereadores, onde as chapas que pretendem assumir a mesa diretora se inscrevem.
A votação é aberta e a mesa diretora é eleita por dois anos. Depois da votação os membros da mesa são convocadose o prsidente eleito dá continuidade aos trabalhos. A primeira sessão ordinária do legislativo acontece no dia 4 de fevereiro.
