Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até 18 de setembro para participarem do processo de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Para concorrer é necessário preencher o formulário de cadastramento disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) www.mda.gov.br.
Após o cadastramento, os municípios terão até 14 de outubro para apresentarem documentação, conforme a Portaria nº 43 de 15 de junho. Até agora 1.299 municípios já foram contemplados com máquinas retroescavadeiras. O objetivo é universalizar a doação do equipamento para todos os municípios com até 50 mil habitantes, que estejam fora de regiões metropolitanas. A estimativa populacional terá como base o levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Aos municípios que já foram contemplados com retroescavadeiras, a orientação do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que participem apenas da seleção das motoniveladoras, para que um número maior de cidades adquira retroescavadeiras. Os interessados podem ser organizam por meio da modalidade associativa, com no mínimo três e no máximo seis municípios participantes.
A doação das maquinas foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano. A divulgação dos municípios selecionados será em 19 de outubro.
