O primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na segunda-feira, dia 10. Como havia sido previsto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo continua a apresentar redução. Este decêndio é 25% menor em comparação ao primeiro repasse de agosto.
Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante do FPM é de R$ 1.630.692.286. Em valores brutos, sem o desconto, o total é de R$ 2.038.365.357.
"A redução é histórica. E infelizmente obedece a sazonalidade", lamenta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O FPM tem apresentado redução nos últimos três meses. Em agosto, quando os gestores esperavam uma recuperação, a crise o manteve em baixa.
Cálculos
A diminuição do FPM em setembro era prevista também pelos prefeitos. Segundo os cálculos da Confederação, mais especificamente, o repasse que será efetivado é 24,8% menor em relação ao de agosto. O montante a ser creditado no dia 10 é praticamente o mesmo valor nominal em relação ao primeiro repasse em setembro de 2011. No entanto, é 4,2% menor em termos reais – quando é considerada a inflação.
Acúmulo
Até este repasse de setembro, o FPM acumula R$ 46,7 bilhões em valores reais, enquanto que no mesmo período do ano passado havia acumulado R$ 47,3 bilhões. Isso representa uma queda real de 1,23%.
Fonte: CNM/AMURES
