O repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril foi creditado nas contas das prefeituras municipais na sexta-feira, dia 20. O montante será de R$ 463.076.379,00 em valores líquidos.
Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor seria de R$ 578.845.473,00.
O montante superou em 34% a previsão feita pela Receita Federal no dia 10 de abril. Porém, caso a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretize, o repasse total do mês de março será de R$ 5,6 bilhões – valor 0,8% maior do que mesmo período do ano passado.
Acumulado do período entre os anos de 2003 a 2012
No link abaixo é possível verificar a representação dos montantes repassados ao FPM entre 1.º de janeiro e 20 de abril nos últimos nove anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que depois de 2011, quando se estabilizou da crise nos anos de 2009 e 2010, o Fundo apresenta um crescimento ainda maior em 2012.
Veja aqui a tabela do FPM acumulado entre 2003 e 2012
Fonte: Agência CNM
