O governador Raimundo Colombo, a bancada parlamentar catarinense e os deputados estaduais receberão nos próximos dias, uma lista de reivindicações prioritárias abrangente a todas as regiões de Santa Catarina. A Pauta Municipalista extraída de reunião da Federação Caratinense de Municípios (Fecam), em reunião nesta segunda-feira no auditório da Amures em Lages, compreende seis ações estaduais e seis federais.
O documento foi homologado pelos presidentes das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina e revela as principais carências dos municípios com vistas ao desenvolvimento ou atendimento a demandas reprimidas. O Conselho Político da Fecam percorreu o estado durante o mês de março levantando as reivindicações nas esferas federal e estadual. "Com a definição da pauta, as demandas regionais ganham força a partir de agora com a atuação da Fecam", explicou o presidente da entidade, Douglas Warmling.
No dia 04 de maio, a Federação promove a primeira mobilização municipalista para o desenvolvimento catarinense em Florianópolis. A intenção é criar um movimento de apoio para que as demandas sejam atendidas. Durante a reunião em Lages, foram definidas estratégias de atuação para que as reivindicações dos municípios recebam o apoio da classe política. "Muitas questões, principalmente na área de infraestrtura, também são bandeiras de importantes entidades empresariais. Queremos ser parceiros e somar esforços", afirmou Dougas Warmling.
O documento com a pauta final de reivindicações será entregue aos governos Estadual e Federal durante o 10° Congresso Catarinense de Municípios, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, no CentroSul, em Florianópolis. Na lista de prioridades regionais da Serra Catarinense, foi indicado como questão nacional, a revisão do Pacto Federativo. Em defesa dessa proposta, o presidente da Amures, Amarildo Gaio lembrou que semana passada, o Governo Federal anunciou a redução do valor do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para 15 setores da indústria e impactará diretamente na receita das prefeituras.
"Quando o governo reduz o IPI, cai o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por ser constituído basicamente pelo IPI e pelo Imposto de Renda. Mais uma vez os municípios estão sendo sufocados", disse o presidente da Amures sugerindo que as associações se antecipem a problemas futuros que poderão ter com desonerações como a proposta pelo governo.
Expobom é lançada na reunião da Fecam
A discussão acalorada dos prefeitos sobre as prioridades regionais que serão levadas ao Congresso Catarinense de Municípios, teve uma pausa agradável. A visita da rainha da 6ª Exposição de Bom Jardim da Serra (Expobom) Cristiane Machado de Souza Amaral e as princesas Aniele Fabiani Dias e Patrícia Borges Santos.
Elas foram convidar os prefeitos a participar de 27 de abril a 1° de maio, do evento que promove a pecuária, a agricultura, o artesanato e a cultura locais. O prefeito Ilton Machado reforçou o convite, especialmente para os remates, o leilão de cavalos da raça Crioula e a cavalgada de um dia nos cânions da Serra do Rio do Rastro.
Nos cinco dias da festa, haverá expofeira de maçã e artesnato; exposição de pequenos animais; shows; bailes e a tradicional missa crioula. Mais de 20 mil visitantes são esperados no evento que homenageará o CTG Presilha da Serra, pela passagem dos 50 anos de fundação.
A estimativa de público é baseada, também, no número de pessoas que têm visitado a Serra do Rio do Rastro nos finais de semana. Só no sábado e domingo passado, ao menos cinco mil pessoas estiveram no mirante, segundo o prefeito.
A Expobom já foi lançada em Araranguá, São Joaquim e Urubici. E até sua realização passará por vários municípios da Serra Catarinese. Só em negócios nos remates, são esperados cerca de R$ 3 milhões de movimentação financeira.
Prioridades Regionais:
SUL
Prioridade Federal: Implantação da Ferrovia Translitorânea entre Içara e Porto Alegre.
Prioridade Estadual: Construção da Interpraias de Garopaba à Passos de Torres.
GRANFPOLIS
Prioridade Federal: Construção do Anel Viário da Grande Florianópolis no seu traçado original com 47 Km.
Prioridade Estadual: Instrumentalização da Segurança Pública em recursos humanos e técnicos / Aprimorar a Segurança Pública.
NORTE
Prioridade Federal: Duplicação da BR-280.
Prioridade Estadual: Investimentos em infraestrutura para a geração e distribuição de energia elétrica.
VALE DO ITAJAÍ
Prioridade Federal: Duplicação da BR-470.
Prioridade Estadual: Aumento de aporte financeiro do Estado para custear a saúde pública e verba suficiente para manter os hospitais existentes, além do repasse de recursos diretamente aos consórcios intermunicipais de saúde.
OESTE
Prioridade Federal: Aumento da receita municipal (Royalties do Petróleo, FPM e PEC 125/2011.
Prioridade Estadual: Aumentar a participação nas transferências das receitas do ICMS – aumento da alíquota e reformulação do modelo de distribuição (importação, agricultura, produção).
PLANALTO SERRANO
Prioridade Federal: Revisão do Pacto Federativo, com aumento das receitas municipais provenientes das transferências constitucionais.
Prioridade Estadual: Investimentos e incentivos à agricultura, agroindústria e indústria na Região do Contestado e Serra Catarinense.
-
, -
, -
, -
, -
