Os Secretários Executivos das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina estão reunidos nesta quinta e sexta-feira em Itá, para a primeira reunião de 2012 do Colegiado. O objetivo do encontro é realizar o intercâmbio entre as Associações.
A coordenação da reunião é feita pelo presidente do Colegiado, Miguel Augusto Forbeck Faraco, secretário executivo da GRANFPOLIS.
Os secretários trataram do Movimento Econômico que, como destacou o presidente do Colegiado, é um assunto de suma importância que gera o retorno do ICMS para os municípios. "Fizemos uma avaliação dos trabalhos realizados em 2011 elencando os pontos positivos e negativos e elaboramos uma pauta de solicitações à Secretária de Estado da Fazenda, para que se melhore esse trabalho. Em função de que a forma com que foi feita no ano passado, durante a execução dos trabalhos, se percebeu algumas falhas que acabaram por trazer prejuízos aos municípios, por este motivo estamos solicitando algumas alterações para que isso não ocorra novamente em 2012", destacou.
A diretora Executiva do TCESC-ICON, Joseane Corrêa, falou sobre o apoio e parceria na realização do X Congresso Catarinense de Municípios e tratou com os Secretários da organização do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público.
O presidente da FECAM, Douglas Warmling, prefeito de Siderópolis, fez uma avaliação do evento, enfatizando sua importância, em razão de que a parte operacional fica a cargo das associações. "A FECAM é apoiadora desses encontros, para que os assuntos sejam debatidos e levados aos prefeitos através dos secretários e assim tomadas as devidas providências". O presidente demonstrou a preocupação da Federação com o ano eleitoral, falando um pouco sobre o X Congresso Catarinense de Municípios que acontece no mês de abril e neste ano vai tratar sobre Compensações Ambientais e Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. "Por ser um ano eleitoral temos toda uma legislação que deve ser seguida, para que os prefeitos tenham um bom término de mandato", finalizou.
Também foi aberto espaço para o Sindicato das Associações de Municípios e será tratado sobre o programa "Com Nota Fiscal, Vai Legal", executado pela AMVALI, associação com sede em Jaraguá do Sul. O Secretário Executivo da AMAUC vai fazer uma breve apresentação sobre as experiências do Consórcio Lambari e Integrar e o Colegiado dos Secretários vai repassar algumas sugestões aos sistemas do CIGA, para finalizar o grupo fará uma visita coordenada pela AMAUC para conhecer um pouco da história de Itá.
Nesta sexta-feira, a programação inicia às 8h30min, com assuntos da Federação Catarinense de Municípios sobre a Marcha e o Congresso e assuntos da EGEM e ARIS.
Fonte: Fabiola Bassi Bordin
