A ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti confirmou na noite desta quarta-feira ao presidente da Amures, prefeito de Urupema Amarildo Gaio, a liberação do primeiro lote de emendas pendentes desde 2007. A reunião que discutiu as pendências de emendas aconteceu no gabinete da ministra, no Palácio do Planalto em Brasília e teve a participação de nove prefeitos da Serra Catarinense.
Segundo levantamento dos nove prefeitos que participaram da audiência há mais de R$ 5,9 milhões bloqueados. Dinheiro destinado por deputados federais e senadores que deveria estar na conta dos municípios. Pelo que informou Amarildo Gaio, grande parte desses recursos são para pagamento de obras em execução. "Há inclusive obras concluídas com recursos próprios de empresas privadas e aguardam o desembolso do governo para recompor o caixa", frisou o presidente da Amures à senadora.
Só o município de Cerro Negro, por exemplo, tem mais de R$ 980 mil de créditos de emendas. O apelo dos prefeitos à ministra nem foi para liberar emendas recentes, mas por em dia pendências antigas. Valores como R$ 46,8 mil para Capão Alto, R$ 153 mil para São José do Cerrito e R$ 36,2 mil para Campo Belo do Sul, todas em abertas desde 2007.
No final da audiência a ministra chamou o chefe de gabinete e determinou o pagamento imediato de parte das emendas. Na próxima semana mais um lote será quitado e a previsão é que em 60 dias a pauta das emendas esteja limpa. O que animou os prefeitos é que a ministra se comprometeu de por em dia as emendas antes do início do período eleitoral. "Do contrário a liberação deste dinheiro será feita só ano que vêm e mais obras públicas ficarão encalhadas", frisou Amarildo Gaio.
Anita Garibaldi e Urubici foram os primeiros contemplados com liberação de emendas. O primeiro tem créditos de mais de R$ 800 mil e o segundo R$ 548 mil. A ministra Ideli ainda determinou a liberação da primeira parcela de cerca de R$ 400 mil para construção da creche padrão em Urupema. As outras duas parcelas no mesmo valor acontecerão à medida que for executada a obra.
Emendas pendentes de liberação ( 2007 a 2010)
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TOMADOR |
ANO | PROGRAMA | VALOR | % OBRA |
| PM Rio Rufino | 2008 | ministério das cidades | 120.807,20 | |
| PM Rio Rufino | 20009 | Prodesa | 97.500,00 | |
| PM Anita Garibaldi | 2007 | Pró Municípios | 69.005,62 | 81,71 |
| PM Anita Garibaldi | 2008 | Turismo Social no Brasil | 214.080,75 | 26,81 |
| PM Anita Garibaldi | 2009 | Pró Municípios | 196.400,00 | 51,34 |
| PM Anita Garibaldi | 2010 | Pró Municípios | 117.280,00 | 0,00 |
| PM Anita Garibaldi | 2010 | Pró Municípios | 196.400,00 | 0,00 |
| PM Bom Retiro | 2008 | Pró Municípios | 157.120,00 | 77,00 |
| PM Bom Retiro | 2008 | Turismo Social no Brasil | 15.102,75 | 84,51 |
| PM Bom Retiro | 2009 | Pró Municípios | 94.272,00 | 75,00 |
| PM Bom Retiro | 2009 | Pró Municípios | 86.209,78 | 12,21 |
| PM Bom Retiro | 2009 | Pró Municípios | 149.208,00 | 77,00 |
| PM Bom Retiro | 2009 | Pró Municípios | 98.200,00 | 74,00 |
| PM Bom Retiro | 2009 | Segurança e Educação de Trânsito | 5.898,75 | 100,00 |
| PM Campo Belo do Sul | 2007 | Pró Municípios | 36.277,80 | 59,47 |
| PM Campo Belo do Sul | 2008 | Pró Municípios | 58.920,00 | 88,91 |
| PM Campo Belo do Sul | 2008 | Pró Municípios | 157.120,00 | 95,93 |
| PM Campo Belo do Sul | 2009 | Pró Municípios | 98.200,00 | 3,37 |
| PM Campo Belo do Sul | 2009 | Pró Municípios | 94.282,00 | 3,99 |
| PM Campo Belo do Sul | 2010 | Pró Municípios | 166.730,00 | 0,00 |
| PM Campo Belo do Sul | 2010 | Segurança e Educação de Trânsito | 196.400,00 | 0,00 |
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PM Capão Alto |
2007 | Pró Municípios | 46.800,00 | 81,55 |
| PM Capão Alto | 2008 | Pró Municípios | 117.840,00 | 48,57 |
| PM Capão Alto | 2008 | Pró Municípios | 157.120,00 | 22,37 |
| PM Capão Alto | 2009 | Pró Municípios | 85.021,56 | 13,42 |
| PM Capão Alto | 2010 | Turismo Social no Brasil | 438.750,00 | 0,00 |
