QUEDA-DE-BRAÇO entre os Poderes Legislativo e Executivo de Ponte Alta, por pouco não terminou no fechamento da prefeitura, esta semana. O prefeito Luiz Paulo Farias (PT) pediu que Câmara Municipal aprovasse suplementação orçamentária de R$ 1,4 milhão e os vereadores autorizaram apenas R$ 943 mil.
Os embates entre vereadores e prefeitura se arrastam há meses. É que o prefeito tem apenas dois, dos nove vereadores ao seu lado e as discussões se inflamam com freqüência. Uma delas foi o pedido do prefeito de abertura de crédito suplementar para cumprir com o orçamento de 2011. A aprovação do projeto de lei do Executivo, na noite desta segunda-feira (3), demandou até a presença da Polícia Militar durante a sessão da Câmara Municipal.
O pedido do prefeito era de uma suplementação de R$ 1,4 milhão para garantir a manutenção das atividades públicas até o final deste ano. "O que aconteceu foi que a previsão orçamentária deste ano era de crescimento de 18% e não passou de 11%. Isso equivale a uma diferença a menos, de R$ 133 mil mensais. Esse foi apenas um complicador do orçamento", justifica o prefeito.
Outro ponto que contribuiu para o desequilibro orçamentário foi o repasse à câmara. Segundo o prefeito, em 2010 foram R$ 27 mil por mês e este ano, o repasse saltou para R$ 47,2 mil mensais. "Não justifica a câmara gastar quase o dobro em relação ao ano anterior. Quem está pagando a conta, infelizmente, é a população que não pode ser atendida com serviços e obras essenciais", relatou o Luiz Paulo Farias.
O presidente da câmara, Edson Portela Alves, não diz que o prefeito está equivocado e tem dinheiro. "O que existe é mau uso do dinheiro público. O projeto foi aprovado com emendas porque não concordamos com todos os pedidos do prefeito", rebate Edson Portela, acrescentando que, a arrecadação de receita não está caindo nos níveis que alega o prefeito. "Teve mês de arrecadação histórica", reiterou.
Antes da votação do crédito suplementar, o prefeito avisou aos vereadores que se não fosse aprovado o projeto, fecharia a prefeitura. Até colocou máquinas e ônibus em frente à câmara com faixas de alerta sobre o possível fechamento. Mesmo assim, o expediente da prefeitura que era em horário comercial será reduzido para um período: das 8 às 13 horas. "Teremos que adequar as despesas à arrecadação. Algumas medidas de contenção serão adotadas", adianta o prefeito. O plenário esteve lotado durante a votação.
