AO CONTRÁRIO do que alegam seus críticos, o programa Bolsa Família estimula as pessoas beneficiadas a trabalhar, mostrando que as políticas de transferência de renda são adequadas à agenda de inclusão produtiva. A afirmação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE).
– A cada real transferido pelo Bolsa Família, cerca de R$ 1,44 retorna à economia – afirmou a ministra, citando estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Tereza Campello argumentou que dados como esse reforçam a ideia de que a transferência de renda é boa para o país, e não apenas para a família beneficiada pelo programa, por fortalecer o mercado interno de massas e, portanto, a economia.
A ministra disse ainda que 72% das pessoas que recebem o Bolsa Família trabalham, mas em condições que não lhes permitem o sustento familiar – ou seja, para elas, o programa de transferência funciona como um complemento de renda.
É nesse contexto, explicou a ministra, que foi lançado em junho o plano Brasil sem Miséria. Além de buscar a inclusão da população, ele visa melhorar as condições de trabalho dos brasileiros mais pobres.
O Brasil sem Miséria tem foco nas famílias com renda de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o governo, o plano combinará transferência de renda, acesso a serviços públicos (nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica) e inclusão produtiva, entre outras ações. O objetivo é retirar cerca de 16 milhões de pessoas da condição de extrema pobreza.
A ministra insistiu no argumento de que a agenda do Brasil sem Miséria não é apenas social, embora a inclusão seja um de seus principais elementos.
– A inclusão representa o diferencial no modelo econômico do país: um modelo em que o desenvolvimento econômico se alia à distribuição de renda – disse.
Entre as diversas medidas que compõem o Brasil sem Miséria, Tereza Campello citou a recente mudança no Bolsa Família que possibilita a ampliação – de três para cinco – do número de filhos por família que podem ser beneficiados pelo programa.
A ministra também ressaltou a importância da MP 535/11, que cria incentivos financeiros para as atividades rurais das famílias de baixa renda, como parte do Brasil sem Miséria. A MP foi aprovada pela Câmara na semana passada e aguarda votação no Senado.
