O MINISTRO de Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve em Santa Catarina, nesta terça-feira (13), e sobrevoou, junto com o governador Raimundo Colombo, as áreas atingidas pelas chuvas na última semana. A intenção da visita foi verificar a realidade que a população catarinense está vivendo devido às enchentes. Após o sobrevoo, o ministro se reuniu com o governador e com o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, para entregar os cartões de Pagamento da Defesa Civil (CPDC), do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 13 milhões. Santa Catarina será o primeiro estado a utilizar o CPDC.
O governador Raimundo Colombo considerou o apoio do Governo Federal importante, e com uma resposta rápida. "A presidente Dilma ficou muito próxima de nós, além de vários ministros que se sensibilizaram com a situação do Estado. É fundamental sentir esse apoio. A calamidade não escolhe hora e nem lugar, e a população precisa de uma resposta rápida. Graças a essa ação, pioneira em Santa Catarina, poderemos colaborar com a reconstrução através de um processo ágil, que dará uma maior condição para que a população possa recomeçar", informou Colombo.
O valor repassado irá atender ações imediatas de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. A escolha dos municípios que receberão os repasses foi feita de acordo com a dimensão dos estragos e pela quantidade de desabrigados e de desalojados. Dos R$ 13 milhões liberados, R$ 3 milhões será encaminhado para o Governo do Estado e R$ 10 milhões será dividido aos 19 municípios contemplados. Segundo dados da Secretaria da Defesa Civil Estadual, na tarde desta terça-feira, as enchentes, que decorreram de 7 a 9 de setembro, atingiram 95 municípios catarinenses, principalmente nas regiões do Alto Vale e Vale do Itajaí, deixando 978.580 pessoas afetadas, 162.272 desalojados, 15.422 desabrigados e provocando três óbitos.
A decisão de lançar o projeto em Santa Catarina foi da presidente Dilma Rousseff, após contato com o governador Raimundo Colombo, que solicitou a ajuda do Governo Federal. Conforme informou o ministro, o Governo Federal será parceiro também na reconstrução dos municípios. "O secretário Geraldo Althoff estará em Brasília, nos próximos dias, para nos passar os relatórios com os balanços. Assim, saberemos quais as demandas necessárias para o Estado. Faremos parcerias para colaborar ainda mais com Santa Catarina, por meio de soluções duradouras e permanentes, principalmente se tratando de prevenção", enfatizou Bezerra.
O Cartão de Pagamento de Defesa Civil foi lançado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil em 31 de agosto e é para uso em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública reconhecidos pelo Governo Federal. Além da Secretaria Estadual, cinco municípios vão utilizar o cartão: Blumenau, Brusque, Gaspar, Itajaí e Rio do Sul. Essas cidades já haviam sido incluídas no projeto piloto, encaminharam as documentações necessárias para o cadastramento e possuem a conta bancária no Banco do Brasil. Demais municípios poderão ser contemplados futuramente assim que enviarem as documentações e forem registrados em Diário Oficial. Somente serão admitidas cidades que tenham emitido documentos de Situação de Emergência ou Calamidade Pública reconhecidos pelo Governo Federal.
Verbas anteriores – Na semana passada, o Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho de R$ 30 milhões para o Governo do Estado de Santa Catarina, destinados às obras de reconstrução e de recuperação. Desse valor, R$ 7,5 milhões (25% do total) serão liberados inicialmente. O restante será transferido após a aprovação do plano de trabalho a ser encaminhado pelo governo catarinense, onde serão apresentados os municípios contemplados com os recursos.
Confira a lista dos 19 municípios
MUNICÍPIOS VALOR DESTINADO (R$)
Blumenau = 1.500.000,00
Itajaí = 1.500.000,00
Rio do Sul = 1.500.000,00
Brusque = 1.500.000,00
Gaspar = 500.000,00
Lontras = 600.000,00
Tímbo = 500.000,00
Taió = 400.000,00
Laurentino = 550.000,00
Tijucas = 200.000,00
Indaial = 150.000,00
Presidente Getúlio = 200.000,00
Ilhota = 200.000,00
Otacílio Costa = 150.000,00
São João Batista = 100.000,00
Ituporanga 150.000,00
Agronômica = 100.000,00
Aurora = 100.000,00
Trombudo Central = 100.000,00
