SEM MÉDICO plantonista, falta de medicação e parcialmente interditado, o Hospital de São José do Cerrito pode fechar a qualquer momento. Um problema no estatuto da entidade mantenedora, a Fundação Médica Rural, está impedindo a prefeitura de repassar até as Autorizações de Internamento Hospitalar (AIHs).
Dados da secretaria municipal de Saúde apontam que 40 pacientes em média, são transportados todos os dias para Lages por falta de estrutura hospitalar e resolutividade. Das 50 AIHs que o município tem direito, 36 ficavam no hospital local e a partir de agora, serão usadas para pagar dívidas de AIHs com hospitais de Lages.
"Tomei decisão de não fornecer mais AIHs, a menos que o paciente interne. O hospital não atende a demanda de necessidade de internamentos. Este mês vou pagar as dívidas de internamentos fora", avisa a secretária de Saúde, Denizete Monteiro Lima. Em dinheiro as AIHs representam cerca de R$ 16 mil mensal.
Cálculos da saúde apontam um custo médio mensal de R$ 50 mil para transportar os pacientes para Lages ou outras regiões. O que observa Denizete Lima é que o hospital do Cerrito precisa ser reequipado e ter mais profissionais. Por isso o município não quer renovar o contrato de repasse de recursos.
O assessor do hospital, Luiz Carlos Régis, admite que a situação é crítica e afirma que falta até Melhoral aos pacientes. "O hospital se tornou um ponto de triagem. Quando exige um tratamento mais apurado encaminha para Lages", revela.
Ele afirma que a situação chegou no fundo do poço. "Não tem mais saída", declara argumentando que não há problema no estatuto. A cobrança de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e prefeitura é para que o estatuto do hospital seja atualizado pelo Código Civil de 2002, para que possa legalmente receber recursos. A diretoria da Fundação resiste em alterar o estatuto e segundo Luiz Régis, tem de haver bom senso e vontade política.
Arrecadação é insuficiente
Totalmente dependente dos recursos das AIHs, o Hospital de São José do Cerrito pode dar seus últimos suspiros no início de junho. Basta não ser repassado o valor que espera todo mês com o pires na mão, a diretora administrativa, Edileusa Muniz Ramos.
Com dez funcionários, o que o hospital arrecada da só para pagar a folha de pessoal e os encargos. Água, luz e manutenção dependem de campanhas permanentes como rifas e doações. Edileusa Muniz lamenta que o repasse de R$ 4 mil que era feito pela prefeitura, não tenha sido renovado por problemas estatutários.
"Quando fizemos o contrato com a prefeitura não havia impedimento legal. O estranho é que agora há esse impedimento legal", questiona a diretora. Ela disse que o estatuto do hospital está sendo reformulado desde 2009 com acompanhamento pelo Ministério Público. E até agora não está concluído.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Marcelo Muniz, diz que os lojistas aceitam ajudar o hospital, desde que haja transparência de onde são aplicados os recursos e diretoria aberta. "O hospital precisa de investimentos, mas sem se abrir à comunidade é complicado", opina.
Uma comissão provisória de voluntários presidida por José Luciano Ramos foi fundada para ajudar o hospital. E defende que é hora de renovar a diretoria da fundação que é a mesma há 37 anos.
Estatuto é o problema
"A diretoria do hospital é vitalícia. E além do mais é ilegal repassar recursos sem que alterem o estatuto. A prefeitura quer e vai ajudar, mas porque não aceitam que o Ministério Público acompanhe a alteração de estatuto?".
O questionamento é do prefeito Everaldo Ransoni. Ele acompanha as interdições de setores como obstetrícia, lavanderia e centro cirúrgico do hospital. Há três anos a Vigilância Sanitária interditou as três áreas por problemas estruturais e de segurança dos pacientes e funcionários. O hospital tem 21 leitos.
Desde o ano passado o prefeito se colocou à disposição para ajudar o hospital e até já possui um projeto para recuperar a estrutura física. Mas defende antes da regularização do estatuto, pois entende que se repassar recursos, pode enfrentar problemas de ordem legal. "Já fizemos três reuniões e sempre no final, a diretoria do hospital é contra atualizar o estatuto", lamenta o prefeito.
O assessor do hospital reitera que o problema não é o estatuto, mas falta de dinheiro em caixa da prefeitura. E enquanto persistir o impasse o hospital caminha para falência.