MEIA CONQUISTA. Assim estão definindo como resultado, os prefeitos que estão na XIV Marcha à Brasília. Da Serra Catarinense, o prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior lidera a missão como presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
O que entende o prefeito serrano é que, os mais de dois mil prefeitos no evento demonstram ao governo federal que há uma mobilização forte em defesa dos municípios. Das cinco prioridades levantadas pela Fecam, quatro entraram na pauta de discussões e uma foi excluída. Código Florestal Brasileiro, Emenda 29, restos a pagar, distribuição dos royalties e partilha das contribuições chegaram a ser discutidas, mas apenas houve avanços a votação do Código Florestal e restos a pagar.
A partilha das contribuições se arrasta desde 2003 e prevê uma justiça fiscal entre os entes federados e por isso, defende a partilha das contribuições, como a Cide e o Imposto Territorial Rural (ITR). Sobre os restos a pagar, que são recursos de emendas dos deputados, os prefeitos pleiteavam mais de R$ 2 bilhões e tiveram a confirmação de R$ 750 milhões, que serão liberados para garantir a continuidade de obras.
A confirmação permitirá a retomada de várias obras na região que aguardaram dinheiro de emendas. É o caso do prefeito José Belizário Andrade, de Painel que tinha mais de R$ 500 mil de emendas não liberadas. "Agora poderemos retomar quatro obras. É um campo de futebol, pavimentação de rua, implantação de calçada e passeio de pedestres e recuperação do Centro de Eventos", comemora o prefeito de Painel.
Não diferente, o prefeito em exercício de Bom Jardim da Serra, Ilton Machado, que também está em Brasília, informou que mais de R$ 550 mil de emendas parlamentares estavam emperrados na burocracia federal. "São emendas de 2007 a 2009 e algumas já tínhamos perdido as esperanças e que agora se renova a possibilidade de retomar essas obras. Nós temos medições dessas obras, mas faltava o dinheiro", reitera Iclton Machado.
Mesmo tendo alguns avanços, os prefeitos se sentiram frustrados com o governo, porque apenas dois itens da pauta foram atendidos. A sinalização deste grande encontro federal vai desencadear nos próximos dias, uma nova corrida dos prefeitos à Brasília. Tem de apressar para liberar recursos e manter obras que estão encalhadas. Como o dinheiro é pouco a tendência será atender quem melhor se enquadrar nas exigências.
Ministra pede apoio dos prefeitos
Durante a Marcha dos Prefeitos, ontem, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, pediu esforço dos prefeitos na localização dos brasileiros que vivem na situação de extrema pobreza.
"É importante a parceria dos prefeitos para que os programas sociais cheguem a todas as famílias que devem ser atendidas", ressaltou. A ministra apresentou os dados da população que será atendida pelo Plano Brasil sem Miséria.
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