A NÃO TRIBUTAÇÃO do pinhão beneficiará diretamente o produtor rural. Um dos motivos da não retirada nota fiscal hoje, é porque tem de recolher 17% de ICMS, o que acarreta no encarecimento de custos. A proposta de isenção de imposto do pinhão vai impactar direto no movimento econômico dos municípios, onde estiverem organizados para emitir nota fiscal de produtor.
O secretário Executivo da Amures, Gilsoni Albino ratifica a informação de que a isenção do ICMS poderia trazer algum prejuízo aos produtores rurais. "O argumento do produtor para não retirar a nota é que tem de pagar imposto. A isenção do pinhão vai permitir sim que os municípios façam uma campanha de conscientização para incentivar a retirada da nota fiscal, o que hoje ele não faz. E quem ganhará com isso será o produtor e o município que terá incremento no movimento econômico", explicou.
Como a lei que isentará a tributação do pinhão ao produtor ainda não existe, está sendo aguardada a aprovação pela Assembléia Legislativa para depois se desencadear a campanha de incentivo ao uso de bloco de notas fiscais.
Depois de aprovada a isenção de ICMS ao produtor de pinhão e caso continue a não retirar nota fiscal, quem ficará no lucro serão os atravessadores que deixarão de pagar os 17% do ICMS. "Hoje o atravessador compra sem nota e vende em Santo Amaro da Imperatriz com nota fiscal. Ele ainda agrega valor adicionado ao produto e gera ICMS com o nosso pinhão", observa.
Pleiteada isenção ao artesanato de vime
A bandeira de isenção de ICMS da maçã já consolidada e do pinhão em andamento, também está sendo buscada aos produtores de vime da Serra Catarinense. Na quarta-feira da semana passada foi entregue ao secretário Regional Jurandi Agustini, um documento assinado pelo presidente da Amures Rivaldo Macari, que pleiteia o diferimento de imposto aos produtos artesanais de vime.
A reivindicação é para que o artesanato do vime seja considerado produto da agricultura familiar e que o imposto seja diferido e passe a ser cobrado a partir da revenda do produto já agregado. "Com isso quem pagará o imposto não será o produtor, mas o comerciante. Assim com o pinhão", acrescenta Gilsoni Albino. O pedido deverá chegar às mãos do governador Raimundo Colombo, assim como foi o pedido de isenção de ICMS aos produtores de pinhão.
Tanto no caso do vime quanto do pinhão, a função social dessas atividades é grande no meio rural. Essas colheitas são responsáveis diretas pela manutenção de centenas de famílias. E a isenção de imposto será um alento para que permaneçam no campo e contribuam com o movimento econômico dos municípios.
