O PROMOTOR de Justiça Lio Marcos Marin, titular da Comarca de Lages, recebeu 193 votos e a Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, titular da Comarca da Capital, recebeu 186 votos. A eleição para o cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu, nesta sexta-feira (18/3/2011), no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1º andar do Edifício-Sede do MPSC, das 9 às 18 horas. Compareceram ao pleito 347 dos 366 Procuradores e Promotores de Justiça aptos a votar.
O processo de escolha foi coordenado pela Comissão Eleitoral composta pelos Procuradores de Justiça Anselmo Agostinho da Silva (Presidente) e Paulo Antônio Günther, e pelo Promotor de Justiça Saulo Torres (Secretário), e contou com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cedeu urna eletrônica e técnicos.
O resultado da votação será encaminhada ao Colégio de Procuradores de Justiça, através do seu Presidente, o Chefe do Ministério Público Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, nesta terça-feira. O Colégio decidirá sobre eventuais recursos e homologará o resultado da votação, que encaminhará por ofício a lista ao Governador do Estado.
Por força constitucional, o Governador do Estado terá 15 dias para nomear o Procurador-Geral de Justiça – conforme dispõe o artigo 128, inciso 3º, da Constituição Federal. Caso o Governador não se manifeste neste prazo, será nomeado para o cargo o membro do Ministério Público que obteve o maior número de votos na eleição para a lista tríplice, conforme prevê a Lei Orgânica do Ministério Público. O mandato é para o biênio 2011/2013.
Eleição para Conselho Nacional do Ministério Público
Na mesma eleição foi escolhido o representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que concorre a uma vaga ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, que exerce a função de Promotor de Justiça Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, recebeu 295 votos. A indicação do representante do MPSC ao CNMP será feita pelo Procurador-Geral de Justiça.
O Ministério Público dos Estados tem direito a três vagas no CNMP. Cada Ministério Público Estadual indica seu representante ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), que escolherá, por meio de votação, três nomes. Os três escolhidos pelo CNPG serão submetidos à aprovação do Senado Federal e depois nomeados pelo Presidente da República
