EM JANEIRO, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um incremento de 49,5% em relação ao mesmo período de 2010. O resultado é positivo para a região, já que o FPM é a principal receita para cidades de menor porte, correspondendo a 50% da arrecadação municipal em alguns casos. A verba do Fundo é destinada, dentre outros, para setores como Saúde e Educação.
De acordo com o secretário executivo da Amures, Gilsoni Lunardi Albino (Gil), o FPM é a principal receita dos pequenos municípios. "Em alguns casos, ele chega a corresponder a mais de 50% da arrecadação do município. Quando você aumenta a receita do município, consequentemente aumentam os investimentos em educação e saúde", afirma.
Gil destaca que, mesmo com previsões positivas para fevereiro, os municípios estão cautelosos, devido à sazonalidade. "O retorno deste imposto diminui consideravelmente nos meses de março e abril, e de julho a setembro. A queda neste período é motivada por fatores como a restituição do IR", explica.
Nos dois anos anteriores (2009 e 2010), o FPM ficou praticamente estagnado em janeiro, devido à inflação do período. Segundo Gil, o FPM deste mês foi o maior em comparação ao mesmo período nos últimos quatro anos.
"O FPM chegou a crescer mais de 25% em 2008. Mas em 2009 e 2010, descontada a inflação, ele ficou bastante estagnado. Agora em janeiro ele teve uma alta considerável em relação ao ano passado, justamente porque a gente teve os dois anos anteriores muito ruins. Este foi um grande desempenho", declara.
Um dos fatores que interferiu diretamente na diminuição do FPM, nos anos anteriores, foi os incentivos concedidos pelo Governo Federal, especialmente para o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), no setor automobilístico.
"Como o país começa a dar sinais de reaquecimento econômico, consequentemente há mais arrecadação de Imposto de Renda, mais industrialização, mais IPI e isso vai melhorar com certeza a renda dos municípios. A medida que a economia está aquecendo e alguns dos incentivos voltam para a alíquota normal, aumenta o incremento do FPM", completa.
O QUE É O FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um imposto arrecadado pelo Governo Federal, que tem como principal base de composição o Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A arrecadação da União através do IR e IPI, é repassada para os municípios através do FPM, de acordo com um coeficiente baseado no volume da população. Quanto maior ela for, maior o retorno.
