UM DOS MAIS renomados advogados de Santa Catarina e amigo pessoal do governador Raimundo Colombo, o novo Procurador do Estado, Nelson Serpa, toma posse nesta segunda-feira (3) mergulhado num mar de mais de 40 mil ações da Procuradoria Geral.
Aos 65 anos, Nelson Serpa, que é natural de Campos Novos, tem 38 anos de experiências jurídicas e chegou a exercer um mandato de prefeito em Campos Novos, encerrado em 1975.
A trajetória de Serpa na vida pública tem origem também, assim como a de Colombo, nas mãos do ex-senador Jorge Bornhausen. De 1982 a 1984 foi Consultor Jurídico do Estado no governo de Bornhausen até ser incorporado ao corpo de jurídico da Assembleia Legislativa em 1985.
Por 12 anos, Serpa exerceu o cargo de assessor jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e desde o segundo mandato de Colombo como prefeito de Lages, em 2001, passou a assessor jurídico da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) função que deixou em dezembro para assumir a Procuradoria Geral do Estado.
Especialista em direito público e direito eleitoral, Serpa revelou que, mais que um desafio, terá uma missão, a de defender o Estado da avalanche de ações movidas principalmente pelos próprios servidores. E experiência neste campo tem bastante, pois entre 1990 e 1994 foi Procurador Geral do Estado, no governo de Vilson Kleinubing.
Nesta entrevista Serpa fala da sua missão, agora ao lado de Colombo de quem é mais que um amigo. É um conselheiro e escudeiro.
Qual a diferença da Procuradoria de 1990 e a de agora que o fez aceitar o convite de Colombo, que insistiu na sua presença no governo?
Serpa: Da outra vez que fui Procurador tive uma participação ativa na campanha. Nesta eleição minha participação foi pequena. Eu mantive concentradas minhas atividades no meu escritório em Florianópolis.
Não dei uma contribuição grande como da outra vez. E isso me lança numa missão de peso e confiança. É preciso ter cuidado par não desapontar as pessoas que estão apostando na minha capacidade.
O senhor resistiu ao convite?
Serpa: Exatamente por não ter desempenhado a função na campanha porque estava em outras atividades que não me permitiram estar mais perto naquele momento.
E porque sei que terei de sacrificar outras atividades para me dedicar à Procuradoria Geral do Estado. Tenho também atividades na agropecuária que serão sacrificadas. Mas não pude recusar o convite.
Entendo que seria uma falta de lealdade a uma pessoa que considero muito e em quem aposto muito. A oportunidade de Colombo como governador é ímpar, assim como para a região serrana e da mesma forma para o Estado, em ter um serrano com visão de Estado moderna.
Como assim visão moderna de Estado?
Serpa: O Colombo encara o Estado com uma concepção diferente. Ele não vê o Estado com uma finalidade de si mesmo. Hoje, parece que o Estado mais se serve das pessoas do que serve as pessoas. E o Colombo sempre defendeu que as pessoas têm de estar em primeiro lugar. A missão será inverter o jeito de agir do Estado.
Mas como fazer isso?
Serpa: Tem de procurar mobilizar todas as forças para atender as regiões mais deprimidas economicamente. É aí que entra a Serra Catarinense. No atendimento das pessoas que mais necessitam do Estado. São elas que precisam do apoio do Estado.
Tem setores que estão clamando pelo apoio do Estado e uma delas é a saúde. O modelo de gestão da saúde tem de otimizar os recursos e dar resolutividade de atendimento.
Essa história de mandar o paciente de um hospital para o outro, os municípios terem ambulâncias só para transportar pacientes para outros centros e colocando em risco a vida de outras pessoas tem de acabar. Tem de haver um modelo que resolva esses problemas. Os desafios do governo serão muitos.
Que situação encontrou na Procuradoria do Estado?
Serpa: Já verifiquei que a estrutura foi bastante modificada. Agora o papel dela é o mesmo de 1990. A Procuradoria tem de facilitar para que as coisas aconteçam dentro da legalidade.
O apoio jurídico é relevante em qualquer administração. E se não tiver um advogado que dê resolutividade e solucione os problemas jurídicos, a gestão pública pode emperrar e impedir que as coisas andem como devem.
Qual seu maior desafio neste primeiro momento?
Serpa: Penso que o grande desafio é a concepção do Estado de forma diferente. Questões de natureza tributária e salariais. Tem de haver uma política salarial diferenciada. Entendo que no primeiro ano será muito difícil mexer em salário.
As condições econômicas financeiras não permitirão. Mas a política de abonos e gratificações pode ser atendida numa situação emergencial. Ela não pode ser permanente.
O governador está lhe dando carta branca para as futuras mudanças?
Serpa: Conheço bem o Colombo e as futuras mudanças serão promovidas por uma equipe. As decisões serão de governo.
Qual a equipe da Procuradoria para esta missão?
Serpa: Eu acredito na capacidade técnica da equipe da Procuradoria. A estrutura é grande e vamos procurar mobilizar o potencial desse grupo.
Tem de transformar isso em resultado positivo ao Estado. Meu papel será mobilizar a estrutura para surtir resultados práticos em favor do governo.
Onde está o maior volume de ações do Estado?
Serpa: O maior volume de ações é dos próprios servidores do Estado. Isso constitui verdadeiros gargalos. Teremos de verificar e pesquisar esta situação para reduzir as ações que muitas vezes são repetitivas.
O problema é que às vezes se gasta a força de trabalho produtiva em questão que não surte resultado à população. E, ainda, sobrecarrega o judiciário.
E qual o tamanho dessa demanda?
Serpa: Ainda não tenho esse diagnóstico. Mas em alguns setores verifiquei onde se concentra a maior demanda. O mais crítico é a lei que criou o Prêmio Educar, que está sendo fonte de inúmeras ações judiciais. E vejo como um assunto que pode ser resolvido administrativamente.
O senhor está confiante no cumprimento dessa missão?
Serpa: Sim, vamos procurar desempenhar com toda dedicação possível. Quero dar minha contribuição a partir da experiência profissional para o Estado.
O que busco é ser útil a um projeto que tem como maior objetivo mudar o jeito do relacionamento do Estado com a população.
Vai buscar experiências ou profissionais fora?
Serpa: Não. Temos capital profissional suficiente aqui no Estado. E vamos sim buscar os bons exemplos porque nesta missão tem de diminuir a margem de erro. E nós queremos errar o menos possível.
